Foto por reprodução/freepik
Homem chegou a ser preso e foi solto horas depois, a defesa dele e aguarda retorno. Exército destaca que não compactua com atitudes homofóbicas e afirma que por ser "uma possível prática de crime comum", sargento vai continuar trabalhando normalmente.
O sargento do Exército Brasileiro, virou réu na Justiça por homofobia contra uma motorista de aplicativo de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná.
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O caso aconteceu na madrugada de segunda-feira (8), quando ele foi preso em flagrante e liberado horas depois, na audiência de custódia.
Parte das falas do homem foi gravada em áudio pela vítima, que começou a fazer o registro após perceber as ofensas, segundo a Polícia Civil.
Na quarta-feira (10) a Polícia Civil fez o indiciamento, o Ministério Público (MP) formalizou a denúncia e ela foi aceita parcialmente pela 2ª Vara Criminal de Ponta Grossa, que desconsiderou o crime de ameaça.
A denúncia aceita é relativa à prática de homofobia, considerada na lei 7.716, de 1989, conforme explica o delegado Fernando Vieira.
"Desde 2019 o STF entende que para condutas homofóbicas e transfóbicas aplica-se a lei de injúria racial, de 1989, cuja pena máxima é de 5 anos de prisão", detalha.
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O Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada disse, em nota, reforçar que o Exército não compactua com atitudes discriminatórias, de quem quer que seja, e que "aguardará a conclusão do devido processo legal a respeito do caso em questão".
Gravações
O caso aconteceu durante uma corrida por aplicativo.
A motorista, que prefere não se identificar, afirma que começou a gravar a conversa entre ela e o passageiro porque sentiu medo.
Veja a conversa:
"Tu tem que fazer teu serviço, tá ligado? Tu já foi de contra a tudo que eu imaginei de um profissional da área. Que não é mulher, não é homem, eu nem sei o que é, só dirige", diz o homem.
Outro trecho mostra o homem se identificando como militar:
- VÍTIMA: Acho que o senhor bebeu um pouco demais, aí quer...
- SUSPEITO: Aí você tá questionando? Se eu disser a você que eu não bebi? Aí é que tá. Sargento do Exército aqui. Me identifiquei, só isso
.- VÍTIMA: Por que você é do Exército você pode ***** na cabeça das pessoas dessa maneira?
- SUSPEITO: Não. Calma. Não é porque eu sou do Exército. Não.
A motorista afirma que o sentimento para com a situação é "horrível".
"Ele começou a se alterar e eu comecei a ficar com medo dele. Eu falei pra ele que ele não estava falando com um homem, que estava falando com uma mulher. Acionei o aplicativo que a gente usa pra que outros motoristas pudessem me encontrar. Quando cheguei no desembarque dele, os outros motoristas já estavam todos ali, me aguardando. [...] É doloroso, a gente vê que existem pessoas que não respeitam outras pessoas", avalia.
Investigação
No Boletim de Ocorrência (B.O.), a Polícia Civil afirma que, ao questionar o militar, ele confirmou a discussão a respeito "apenas do profissionalismo, mas que não teria relatado nada a respeito da sexualidade da vítima".
"Existe um áudio que a vítima gravou que eu entendi, em razão da ofensa, que ele se enquadraria numa conduta homofóbica, razão pela qual ele foi preso, detido em flagrante", disse o delegado Vieira.
Na primeira nota encaminhada, o Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada disse que o Exército não compactua com atitudes homofóbicas de quem quer que seja, mas por ser "uma possível prática de crime comum", o sargento continuaria trabalhando normalmente.
"Os fatos são de uma possível prática de crime comum, cuja apuração cabe à autoridade de Polícia Civil. O militar está à disposição da Justiça Estadual, que concedeu liberdade provisória. Portanto, seguirá respondendo às autoridades civis em liberdade, cumprindo expediente de forma regular na respectiva Organização Militar", diz o texto.
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