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Projeto que pode privatizar escolas do PR volta ao plenário da Alep

A sessão ocorreu de forma online, após a Casa de leis ser ocupada por manifestantes

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 04.06.2024, 09:35:42 Editado em 04.06.2024, 09:35:59
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O projeto de lei que pode privatizar a administração de pelo menos 200 escolas do Paraná volta a ser votado nesta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa. Ontem (3), a iniciativa que cria o “Programa Parceiro da Escola” foi aprovado em votação em 1º turno, com 39 votos favoráveis e 13 contrários. A sessão ocorreu de forma online, após a Casa de leis ser ocupada por manifestantes.

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- LEIA MAIS: Justiça concede reintegração de posse do prédio da Alep

Após a votação, um pedido de vista adiou a votação do parecer de emendas ao projeto de lei na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça – para as 13h30 desta terça-feira (4). Na sequência, às 14h30, a matéria segue novamente ao plenário da Assembleia, para votações em 2º e 3º turnos, além da redação final. Tanto a reunião da CCJ, quanto a sessão plenária na Alep, estão marcadas para ocorrerem presencialmente.

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Manifestantes dormiram na Assembleia Legislativa

Parte dos manifestantes que ocuparam as instalações da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (4), dormiram na sede do Legislativo. A informação foi confirmada pela APP Sindicato, entidade que representa professores e servidores.

Os manifestantes pernoitaram na Alep mesmo diante da determinação judicial de reintegração de posse do prédio público.

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Outro grupo de manifestantes que também segue mobilizado passou a noite em barracas montadas na Praça Nossa Senhora de Salete. Eles são contra o projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado.

Na manhã de ontem, cerca de 20 mil manifestantes se concentraram na Praça Santos Andrade, no Centro, e seguiram até a Assembleia Legislativa.

Há forte presença policial nas imediações da Assembleia Legislativa nesta terça-feira. Um bloqueio foi montado em frente à Alep pela Polícia Militar, além de bloqueios em ruas próximas.

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Entenda o projeto que pode privatizar escolas do Paraná

O projeto de lei chamado “Programa Parceiro da Escola” foi elaborado pelo Governo do Paraná e permite que empresas sejam responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas, além de gerir terceirizados responsáveis por áreas como limpeza e segurança. A justificativa do Executivo é “otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas”.

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Em um primeiro momento, o governo quer implantar o modelo em 200 escolas de 110 cidades. O número corresponde a cerca de 10% da rede. O Estado argumenta que nestas localidades “foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar”.

De acordo com a Secretaria da Educação, o Paraná conta atualmente com 2.090 escolas estaduais. Um projeto-piloto da terceirização das escolas paranaenses já é desenvolvido nos Colégios Estaduais Aníbal Khury, em Curitiba, e Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, desde o ano passado.

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A iniciativa foi enviada na última semana à Assembleia Legislativa e tramita em regime de urgência. A votação em primeiro turno ocorreu ontem, exatamente uma semana após o projeto de lei ser protocolado.

Programa Parceiro da Escola: veja como foi a votação em 1º turno

O projeto de lei que cria o Programa Parceiro da Escola foi aprovado em votação em 1º turno, com 39 votos favoráveis e 13 contrários.

Os seguintes deputados estaduais votam SIM para a aprovação do projeto:

  • Adão Litro
  • Alexandre Amaro
  • Alexandre Curi
  • Alisson Wandscheer
  • Anibelle Neto
  • Artagão Junior
  • Batatinha
  • Bazana
  • Cantora Mara Lima
  • Cloara
  • Cobra Repórter
  • Delegado Jacovós
  • Denian Couto
  • Do Carmo
  • Douglas Fabricio
  • Fábio Oliveira
  • Flávia Francischini
  • Gilson de Souza
  • Gugu Bueno
  • Hussein Bakri
  • Luís Corti
  • Luiz Cláudio Romanelli
  • Luiz Fernando Guerra
  • Marcel Michelleto
  • Marcia Huçulak
  • Marcio Pacheco
  • Maria Vitória
  • Marli Paulino
  • Matheus Vermelho
  • Moacyr Fadel
  • Nelson Justus
  • Paulo Gomes
  • Marcelo Rangel
  • Ricardo Arruda
  • Samuel Dantas
  • Soldado Adriano José
  • Thiago Bührer
  • Thiago Amaral
  • Tito Barichello

Por sua vez, 13 parlamentares votaram NÃO contra o projeto de lei.

  • Ana Julia
  • Arilson Chiorato
  • Cristina Silvestre
  • Doutor Antenor
  • Evandro Araújo
  • Goura
  • Luciana Rafagnin
  • Mabel Canto
  • Ney Leprevost
  • Professor Lemos
  • Renato Freitas
  • Requião Filho
  • Tercilio Turini
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