MAIS LIDAS
VER TODOS

AGRONEGÓCIO

Projeto de Sergio Souza autoriza trânsito de máquinas agrícolas

Projeto flexibiliza dispositivo do CTB para facilitar tráfego de maquinário nas rodovias

Da Redação

·
Deputado Sergio Souza
Icone Camera Foto por Divulgação
Deputado Sergio Souza
Escrito por Da Redação
Publicado em 20.07.2023, 15:51:42 Editado em 20.07.2023, 15:51:36
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

O deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) protocolou nesta quinta-feira (20) na Câmara Federal um projeto de lei que inclui no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dispositivo que autoriza a trânsito de veículos ou maquinários agrícolas em rodovias públicas. Segundo o deputado, que integra a frente parlamentar da agropecuária, a ideia é flexibilizar a legislação atual, que não favorece a atividade.

continua após publicidade

Pela legislação vigente, maquinários agrícolas de maior porte podem trafegar nas rodovias apenas mediante “autorização especial de trânsito” expedida pela autoridade. O projeto do deputado garante livre circulação desses maquinários com algumas exigências: acompanhamento de batedores e trânsito em período diurno. O projeto também determina distâncias máximas para esse tráfego: 10 quilômetros em rodovias federais ou ou 20 quilômetros em rodovias estaduais. Em rodovias municipais, o PL 3596/23 estipula trânsito em qualquer distância.

LEIA MAIS: Após 48 anos da 'geada negra', Apucarana segue apoiando cafeicultura

continua após publicidade

Segundo o deputado Sergio Souza, a atual redação do artigo 101 do CTB a ser modificada pelo PL, trata o tráfego de veículos agrícolas como situação esporádica. Contudo, na dinâmica da agricultura brasileira, o trânsito de máquinas agrícolas em decorrência do plantio, cultivo e colheita é corriqueiro e previsível. Ele destaca que instrumento da “autorização especial de trânsito” com prazo certo e com validade determinado pelo CTB não é a medida mais adequada.

“Apresentamos o presente projeto de lei para conferir tratamento adequado para que a utilização das rodovias públicas possa ser compartilhada de maneira segura tanto pelo cidadão transeunte, quanto pelo produtor rural, tendo em vista que a evolução tecnológica conferiu aos maquinários agrícolas maior eficiência, precisão e principalmente dimensões, no que ora importa ao presente projeto”, afirma.

GoogleNews

Siga o TNOnline no Google News

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Paraná

    Deixe seu comentário sobre: "Projeto de Sergio Souza autoriza trânsito de máquinas agrícolas"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!