Paraná

Procurador de Justiça pede para revisarem flexibilização da isolação

Da Redação ·
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fonte: Bemparana
Procurador de Justiça pede para revisarem flexibilização da isolação

O Ministério Público do Paraná, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça e mediante iniciativa do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, encaminhou nesta segunda-feira, 8 de junho, ofício ao Governo do Estado em que propõe a revisão dos critérios que levaram à flexibilização do isolamento social em todo o estado.

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Assinado pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, o documento orienta que sejam revistos, item a item, os 42 setores da economia que atualmente constam no Decreto Estadual 4.317/2020 como essenciais, devendo o referido rol restringir-se apenas às ações que são, de fato, imprescindíveis à população (aquelas que, se não atendidas, podem colocar em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança das pessoas).

A medida decorre da preocupação da instituição com a retomada de diversas atividades e serviços que até então estavam suspensos em razão da pandemia de Covid-19 no momento em que a maioria dos modelos epidemiológicos aponta para uma previsão de expressivo aumento dos índices de contágio da doença.

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“A liberação de qualquer atividade econômica gera, inevitavelmente, pela multiplicidade de contatos que pressupõe, o grave perigo de impactar significativamente na ampliação exponencial de custos humanos da doença, em sobrecarga insuperável para a rede de saúde disponível, na oferta de insumos farmacêuticos e equipamentos, maior custeio da rede pública, ausência de profissionais de saúde e, pior, no acréscimo do número de óbitos (de outra forma mais contida, evitáveis)”, alerta a Procuradoria-Geral de Justiça.

O procurador-geral ainda disse que espera uma manifestação por parte do governo estadual.