Paraná

Prefeitura demite dentista que ficou 19 anos afastado

A Prefeitura de Londrina demitiu um dentista que ficou 19 anos afastado por licenças médicas

Da Redação ·
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fonte: RPC/Reprodução

Após a realização de uma sindicância, um dentista, que atuava pela Prefeitura de Londrina, município do Paraná, foi demitido. Ele ficou afastado por 19 anos com licenças médicas. De acordo com a investigação, havia irregularidades na conduta do servidor durante o afastamento. 

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A apuração, feita pela corregedoria municipal, apontou que, durante o período de licença, o dentista prestou outros serviços, inclusive, com atividades remuneradas, o que é proibido pelo estatuto municipal. 

De acordo com a administração pública, o servidor apresentou laudos, em 2003, sobre problemas no ombro que o impediam de exercer a função. Por conta disto, ele foi afastado. 

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Porém, por meio de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a corregedoria constatou que de 2011 a 2020, o dentista, que também é advogado, abriu duas empresas jurídicas em que era sócio.

Durante o processo administrativo, o dentista foi ouvido, apresentou documentos e testemunhas para defesa.

A corregedoria entendeu ainda que os salários recebidos pelo servidor a partir de 2011 também devem ser devolvidos ao município, já que nesse período ele exerceu outras atividades.

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"Todas nossas demissões são encaminhadas ao Ministério Público do Paraná para verificar se existe ou não alguma situação que possa caracterizar improbidade. Como nesse período [o dentista] exerceu uma atividade remunerada, nós entendemos que ele tinha aptidão para o trabalho. Por esse raciocínio, sem adentrar no mérito médico, nós entendemos também que os valores recebidos nesse período deveriam retornar aos cofres públicos", alegou o corregedor-geral de Londrina, Jefferson Beto Costa. 

A demissão foi publicada em 23 de fevereiro de 2022.

Irregularidades

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No documento apresentado pela corregedoria, foram citados os artigos do estatuto do servidor que o dentista infringiu, como praticar ato de sabotagem contra o serviço e sobre os princípios da administração pública. Ambos fundamentaram a demissão.

"Em perícia médica, em 2019, ele afirmou que não exercia nenhuma outra atividade, então omitiu ou até mentiu na perícia. Por fim, em 2019, a nossa diretoria de saúde ocupacional entendeu que era possível readaptá-lo e ele se negou aceitar. Nesse período em que ele estava afastado do município, é uma vedação expressa do estatuto do exercício de atividade remunerada. A justificativa dele é de que ele não atuou na grande maioria dos casos e que isso tudo não era proibido", explicou o corregedor.

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De acordo com Costa, em 2021, foram apresentadas 196 denúncias de irregularidades contra servidores de Londrina. Desse total, a maioria foi arquivada após verificação dos fatos.

No momento, há 50 Processos Administrativos Disciplinares em andamento na prefeitura.

Segundo a corregedoria, normalmente, a minoria acaba em demissão. Em 2020, por exemplo, ocorreram 11 demissões no setor público.

Com informações do g1.