• Prefeitura de Londrina renova decreto de calamidade pública

A Prefeitura de Londrina renovou nesta sexta-feira (19) o decreto de calamidade pública que havia sido publicado em abril de 2020. Com a formalização do decreto,

continua após publicidade

O decreto, que é enviado à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) para aprovação do plenário, torna as regras de contratações mais flexíveis dando mais agilidade nas ações de combate ao coronavírus.

Para justificar o pedido, a Prefeitura considerou “os avanços da pandemia decorrente do SARS-CoV-2 (coronavírus), causador da infecção humana covid-19, e os recentes protocolos emitidos pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde (OMS)” além de que as “emergenciais necessárias para conter a pandemia do coronavírus SARS-CoV-2, as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas para o presente exercício, poderão restar gravemente comprometidas no Município, assim como as metas de arrecadação de tributos, pela redução da atividade econômica”, descrevem o texto.

continua após publicidade

O documento foi assinado pelo secretário de Governo, Alex Canziani.

Com informações: Tem Londrina

Siga o TNOnline no Google News

Tags Relacionadas

Encontrou algum erro? Avise a redação!

Deixe seu comentário sobre: "Prefeitura de Londrina renova decreto de calamidade pública"

O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.