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    Prefeitura de Londrina renova decreto de calamidade pública

    Prefeitura de Londrina renova decreto de calamidade pública
    Foto por Rodolfo Gaion/CMTU
    Escrito por Da Redação
    Publicado em 20.02.2021, 12:55:00 Editado em 20.02.2021, 12:44:25
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    A Prefeitura de Londrina renovou nesta sexta-feira (19) o decreto de calamidade pública que havia sido publicado em abril de 2020. Com a formalização do decreto,

    O decreto, que é enviado à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) para aprovação do plenário, torna as regras de contratações mais flexíveis dando mais agilidade nas ações de combate ao coronavírus.

    Para justificar o pedido, a Prefeitura considerou “os avanços da pandemia decorrente do SARS-CoV-2 (coronavírus), causador da infecção humana covid-19, e os recentes protocolos emitidos pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde (OMS)” além de que as “emergenciais necessárias para conter a pandemia do coronavírus SARS-CoV-2, as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas para o presente exercício, poderão restar gravemente comprometidas no Município, assim como as metas de arrecadação de tributos, pela redução da atividade econômica”, descrevem o texto.

    O documento foi assinado pelo secretário de Governo, Alex Canziani.

    Com informações: Tem Londrina

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