Foto por Roberto Dziura Jr/AEN
De janeiro a maio, o Paraná obteve saldo de 57.119 novas empresas, que é a diferença entre 132.416 aberturas e 75.297 fechamentos. O montante representa um crescimento de 3,89% em relação ao saldo do mesmo período de 2023 (54.981). Os dados são do relatório da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), divulgado nesta quinta-feira (6). Atualmente, o Estado tem 1,7 milhão de empresas ativas.
“Essa saldo é muito importante para a economia do Estado, pois significa que nossa economia está no caminho certo”, avalia o presidente da Jucepar, Marcos Rigoni.
Dos empreendimentos abertos, maio teve uma leve diferença em relação a abril, que foi o melhor mês do ano. Assim, no mês passado foram 24,6 mil empresas abertas, e em abril, 28,1 mil.
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O ranking anual de novas empresas é liderado pelos Microempreendedores Individuais (MEIs), com 97,7 mil novos empreendimentos (73,83%), seguido das empresas LTDA, com 31,8 mil (24%), e da Natureza Jurídica Empresário, com 2,3 mil (1,78%).
Levando em consideração apenas as aberturas, o aumento foi de 8,18% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 122,4 mil empresas eram constituídas.
BAIXO RISCO
Das 28,3 mil empresas constituídas (exceto MEI) entre fevereiro e maio, 5,2 mil já foram classificadas como de baixo risco no Paraná – equivalente a 18,57%. Isso significa que elas tiveram dispensa da necessidade de algumas licenças. Nos cinco primeiros meses foram registrados 8.837 enquadramentos com o selo de baixo risco.
No ranking de municípios que usufruíram do novo Decreto Estadual, Curitiba aparece em primeiro, com 1,8 mil empresas abertas utilizando essa prerrogativa, e 1 mil alterações que viabilizaram enquadramento no decreto. Em segundo ficou Maringá, com 489 aberturas e 407 alterações, e Londrina aparece em terceiro, com 356 aberturas e 209 alterações.
O Decreto de Baixo Risco regulamenta a Lei Estadual 20.436/2020, conhecida como Lei de Liberdade Econômica. O ato dispensa empresas de 771 atividades econômicas enquadradas como de baixo risco das licenças no Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Instituto Água e Terra (IAT) e Agência de Defesa Agropecuária (Adapar). Dessa maneira, o empreendedor ganha mais agilidade no momento de abertura da empresa, podendo contratar colaboradores e emitir Nota Fiscal mais rapidamente.
De acordo com o último Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, referente ao 1º trimestre deste ano, o Paraná figura como terceiro estado brasileiro com mais atividades econômicas dispensadas. São Paulo e Piauí aparecem na primeira e segunda posição no ranking, com 900 e 858 atividades econômicas dispensadas de licenciamento, respectivamente.
TEMPO DE ABERTURA
O empresário paranaense levou em média 8 horas, 29 minutos e 13 segundo para abrir seu negócio no Paraná no mês de maio. Assim, o estado se manteve no segundo lugar do ranking dos estados no mês, atrás apenas de Sergipe. O Estado também mantém a terceira posição no volume de solicitação de aberturas, com 5.719 processos, atrás de São Paula (25.998) e Minas Gerais (7.024).
“A Junta Comercial está fazendo um trabalho de primeira grandeza e se colocando à frente de 25 Juntas a nível Brasil. Se olharmos com um pouco mais de propriedade, podemos afirmar que é a primeira no ranking nacional, pois mostrou um resultado positivo abrindo quase 6 mil empresas, número muito superior em relação ao primeiro colocado, que foi Sergipe”, afirma Rigoni. Sergipe abriu 437 empresas no período. No Brasil, o tempo médio em maio foi de 1 dia e 2 horas, com o movimento de 69.150 processos.
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Em abril, a Jucepar alcançou recorde ao levar 8 horas e quatro minutos, em média, para abertura de empresas. Foi o menor tempo da história. O Estado chegou na segunda posição no ranking nacional, atrás apenas do Sergipe, que levou 6 horas para registar uma empresa, mas com uma diferença significativa de processos: o Paraná registrou 7.096 e Sergipe, 602.
O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, na validação cadastral que os órgãos efetuam e na efetivação do registro, com a obtenção do CNPJ. Nesse cálculo não são considerados os tempos de inscrições municipais ou estaduais e nem a obtenção de licenças para o funcionamento do negócio.
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