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PR paga antecipadamente mais de R$ 200 mi aos prestadores da saúde

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, pagará mais de R$ 200 milhões para prestadores de serviços até a sexta-feira (18). Os valores são referentes aos meses de novembro e dezembro. Os pagamentos antecipados foram resultado do pla

Da Redação

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PR paga antecipadamente mais de R$ 200 mi aos prestadores da saúde
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Escrito por Da Redação
Publicado em 15.12.2020, 18:33:50 Editado em 15.12.2020, 20:08:20
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O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, pagará mais de R$ 200 milhões para prestadores de serviços até a sexta-feira (18). Os valores são referentes aos meses de novembro e dezembro. Os pagamentos antecipados foram resultado do planejamento da Sesa no transcorrer do ano, e só acontecem, via de regra, ao final do mês subsequente aos serviços prestados. A medida financeira adotada pela secretaria não era executada há várias décadas no Paraná.

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Aproximadamente 1.200 prestadores de serviços receberão pagamentos pela produção contratualizada. São clínicas, hospitais, Apaes, laboratórios, transportes, entre outros estabelecimentos.

O governador Carlos Massa Ratinho Júnior afirmou que a saúde é prioridade no governo. “Buscamos fazer o ano de 2020 com menor dano em todos os aspectos para os paranaenses. O trabalho de todas as secretaria e os seus parceiros é muito importante, mas a saúde neste momento merece todo o cuidado extra”, afirmou.

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Levando em conta a pandemia, e com o objetivo de possibilitar os pagamentos, a Sesa emitiu uma Resolução que definiu critérios para os pagamentos de 2020. Com a Resolução Sesa nº 1.330/2020, os estabelecimentos que recebiam pela produção realizada, recebem o pagamento baseado na média de produção aprovada nos Sistemas de Informação Oficiais do SUS do segundo semestre de 2019.

O secretário Beto Preto explicou que efetuar o pagamento do mês em curso é excepcional. “Conseguimos nos organizar e estrategicamente estamos pagando as produções de novembro e já os valores de dezembro”.

Considerando que as cirurgias eletivas estão suspensas e que muitas pessoas estão evitando acessar hospitais, ocorreu a redução da receita das unidades hospitalares, clínicas e outras unidades de saúde que prestam serviços à Sesa. Assim, a gestão buscou solução para incrementar a receita do prestador contratualizado.

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“O gestor público projeta e planeja o que entende ser o melhor para a população e isso inclui ter bons serviços terceirizados. Queremos manter os nossos prestadores e o pagamento antecipado tem o objetivo de encorpar as receitas dos que precisam pagar os seus funcionários e também os fornecedores”, esclareceu o secretário estadual.

PRODUÇÃO – A rotina acordada entre a Sesa e o estabelecimento prevê o pagamento mediante apresentação da produção. Os procedimentos realizados em um mês são pagos no final do mês seguinte. “Como a pandemia pela Covid-19 modificou nossa organização e consequentemente todos os nossos serviços terceirizados, viabilizamos uma forma de auxiliar quem está conosco nesse momento e conseguimos adiantar a parcela que seria paga em final de dezembro e também no final de janeiro”, finalizou o secretário.

O presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviço de Saúde no Estado do Paraná (Fehospar), Rangel da Silva, explicou que embora o ano tenha sido muito difícil, a parceria entre a instituição e o governo tem sido boa. “Estamos em um ano atípico e muito difícil. O governo, a Sesa, o secretário estiveram sempre disponíveis para conversar e nos ouvir. Por isso, ao mesmo tempo que temos muitos desafios para frente, sabemos que estamos com o mesmo objetivo que é prestar serviços à população”.

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A Sesa repassou equipamentos para hospitais próprios e contratualizados em forma de doação ou cessão das máquinas para uso em pacientes com suspeita ou confirmação de infecção pelo novo coronavírus. Além disso, a secretaria estadual intermediou a viabilidade de outros equipamentos, de aquisição de medicamentos anestésicos que estiveram escassos e a distribuição de forma a evitar o desabastecimento nos atendimentos Sus.

O presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa), Flaviano Feu Ventorim, comentou que os gastos durante o ano superaram os de anos anteriores, o que poderia comprometer os pagamentos dos compromissos de rotina dos hospitais.

“O custo deste ano foi muito elevado. Tivemos aumento no valor dos EPIs e também na quantidade utilizada pela necessidade de troca para evitar infecção pelo novo coronavírus. Os gastos gerais dos estabelecimentos subiram. O anúncio dos pagamentos das parcelas de forma antecipada nos possibilita evitar inclusive empréstimos bancários, que muitos já estava prevendo, para pagamento de contas como o 13º dos funcionários”.

Os representantes das instituições de estabelecimentos de saúde afirmam que o Estado foi resolutivo e ágil em soluções para questões que envolveram insumos e medicamentos, como o repasse de equipamentos e aquisição de medicamentos anestésicos utilizados para sedar pacientes para os procedimentos de intubação.

Os mais de 2 mil pagamentos somados chegam a R$ 224.659.941,05 e referem-se à realização de consultas, exames, diárias de internações, cirurgias, medicamentos, materiais e insumos em geral para manutenção de unidades do Estado. Parte dos pagamentos foi realizada na terça-feira (15) e outro lote será liberado até o final de semana.

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