Foto por Ricardo Ribeiro/AEN
Com um investimento de R$ 820 milhões nos últimos quatro anos, o Paraná tem sido o maior responsável pela mudança das políticas públicas de habitação no Brasil, com os estados ganhando cada vez mais protagonismo em um setor que, até então, dependia exclusivamente do governo federal.
Juntos, de acordo com um levantamento da Caixa Econômica Federal, Paraná e São Paulo respondem por quase a totalidade dos recursos estaduais usados no Minha Casa, Minha Vida, que chegam a R$ 1,861 bilhão desde 2012. Desde 2023, outras seis unidades da federação passaram a oferecer a possibilidade via repasse direto dos cofres estaduais, mas com valores menores: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Pernambuco.
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No Paraná, com um programa criado em 2021, o governo paraense aportou R$ 205 milhões ao ano em projetos habitacionais em parceria com a Caixa. Já São Paulo destinou, desde 2012, cerca de R$ 885 milhões para as famílias que financiaram imóveis dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, uma média de R$ 68 milhões por ano, número três vezes menor.
O grande símbolo dessa mudança no Paraná é o programa Casa Fácil, que já ajudou quase 78 mil famílias a conquistarem uma casa própria no Estado – quase 50 mil casas e apartamentos já foram entregues e outros 28 mil estão em construção. Coordenada pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), a iniciativa concede R$ 20 mil de subsídio por família para custeio integral ou parcial do valor de entrada de imóveis financiados por pessoas com renda familiar de até quatro salários mínimos.
“Investimento em habitação é uma das melhores políticas sociais que existem. Com esse programa estamos reduzindo o déficil habitacional e melhorando a qualidade de vida dos municípios. É uma das prioridades da gestão”, diz o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Até a criação do programa paranaense, o único estado que possuía uma iniciativa deste tipo era justamente São Paulo, com um programa chamado Casa Paulista. Atualmente, juntando todas as modalidades, 15 entes federativos têm alguma relação de parceria com a Caixa.
Além dos R$ 820 milhões já liberados pelo Governo do Paraná até 2024, o Estado prevê aplicar mais R$ 400 milhões ao longo de 2025 e 2026. Os recursos não tem beneficiado apenas quem busca sair do aluguel, mas também servem de estímulo ao setor da construção civil, destravando o programa Minha Casa, Minha Vida e atraindo a atenção de outros governos estaduais e municipais interessados em replicar o modelo.
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NOVO INVESTIMENTO
O governador Ratinho Junior também assinou recentemente um contrato de financiamento de US$ 187 milhões (equivalente a mais de R$ 1 bilhão) do Governo do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), durante o encerramento do Paraná Mais Cidades, em Foz do Iguaçu. Os recursos serão utilizados para a construção de até 6 mil casas populares, ao longo dos próximos cinco anos, a famílias em situação de vulnerabilidade social que residem em favelas e assentamentos precários.
Segundo a Cohapar, os novos projetos habitacionais fazem parte de uma modalidade do programa Casa Fácil Paraná chamada Vida Nova, cujo foco é no atendimento a pessoas de baixa renda que residem em condições ruins ou em áreas de risco, como margens de rios e encostas. Lançado como projeto-piloto em 2020, ele vai atender inicialmente moradores de 39 cidades, mas outros 30 municípios já protocolaram pedidos à Cohapar para serem contemplados.
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