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O Paraná é o primeiro Estado brasileiro a elaborar o Relatório de Conjuntura de Recursos Hídricos do seu espaço geográfico. O trabalho foi realizado pelo Instituto Água e Terra, vinculado a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, com o apoio da Agência Nacional de Águas (ANA) e Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea).
O relatório foi apresentado nesta terça-feira (14), como uma importante peça de referência para acompanhamento e gestão dos recursos hídricos no Estado. O trabalho apresenta um retrato atualizado de usos e gestão das bacias hidrográficas em todo o território paranaense, incluindo as suas fronteiras.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, falou sobre a iniciativa pioneira no Brasil que, durante a apresentação, foi muito destacada pelos representantes da Agência Nacional de Águas e pelo Ministério de Desenvolvimento Regional. “É uma radiografia das bacias paranaenses que norteará as tomadas de decisões governamentais quanto ao uso e gestão da água”, disse Nunes, ressaltando que o documento irá embasar a prestação de contas do Governo de Estado junto a Assembleia Legislativa, além de ser disponibilizada para a sociedade.
MARCO - De acordo com o presidente do Instituto Água Terra, Everton Luiz de Souza, o documento representa um marco da gestão de recursos hídricos do Estado do Paraná. Ele traz a história construída nos últimos anos pelo órgão gestor que já teve várias denominações (hoje IAT), mas sempre preservando a herança patrimonial das águas paranaenses e respeitando o legado de informações de gestão, acumulado ao longo dos anos.
“O Relatório de Conjuntura Hídrica do Paraná permite a utilização adequada desses recursos e a disponibilização para a sociedade. O relatório tem essa ambição. De mostrar o desafio de se fazer essa publicação, com dados e informações que ajudem os empreendedores ao fazer investimentos no Estado e, também, para próprio Instituto Água e Terra mostrar qual é o arsenal usado para as tomadas de decisões”, disse.
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Instrumento vai subsidiar o Plano Nacional de Recursos Hídricos
A elaboração do relatório foi instituída pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Paraná por meio da Resolução número 01 de 24 de julho de 2019. Está estruturado em seis capítulos com informações sobre ciclo da água e conjuntura; quantidade e qualidade; usos, gestão, segurança hídrica e novos desafios. Tem periodicidade quadrienal e será atualizado com informes anuais.
O Objetivo desses informes, nos intervalos das edições plenas, será identificar as principais alterações relacionadas à situação e à gestão dos recursos hídricos ocorridas no ano precedente. Os dados referentes à disponibilidade e demanda servirão para subsidiar a elaboração do Plano de Recursos Hídricos Nacional, além de apresentar os avanços da gestão no Estado do Paraná.
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Conferência de apresentação teve manifestação de reconhecimento
A apresentação contou com a participação dos órgãos que auxiliaram na elaboração do instrumento, representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, IBAMA, secretários de Estado, Comitês de Bacias, Sanepar, Ministério Público Estadual, dentre outros, além da equipe técnica do Instituto Água e Terra e da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
Os participantes manifestaram reconhecimento ao trabalho. Henrique Pinheiro Veiga, diretor do Departamento dos Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas, do Ministério do Desenvolvimento Regional, ressaltou o trabalho como importante instrumento para fortalecer o Sistema Nacional de Recursos Hídricos e subsidiar o Plano Nacional para 2021 a 2024”.
“Não tem como pensar em recuperação hídrica se não for de forma integrada. E o Paraná tem um histórico que referenda a capacidade dessa equipe. Esse processo foi construído com qualidade técnica, alinhado com a Agência Nacional de Águas e representa um convite para que outros Estados façam o mesmo”.
A parceria entre o IAT, Agência Nacional de Águas e Instituto de Pesquisa Aplicada foi destacada por Bolivar Pêgo Filho, do Ipea. “Uma parceria extremamente exitosa. Essa pesquisa tem um caráter muito forte na questão federativa, sobre as reflexões diversas de melhorar as políticas públicas. Não tenho dúvida que é um produto de alta qualidade, diante da equipe que contribuiu para isso”.
O diretor da Agência Nacional de Águas, Marcelo Cruz, também falou sobre a parceria. “Ver toda essa emoção e o pioneirismo do Paraná é muito gratificante para todos que fizeram parte desse trabalho”, disse ele. “Que essas informações se transformem em um banco de dados para que possamos atuar de forma conjunta na implementação de políticas públicas efetivas para a preservação hídrica do Estado”.
“O pecado mais fácil de um gestor é a omissão. Se um dia houver um comprometimento lá na frente, vão olhar para trás e reconhecer que os técnicos que elaboraram esse trabalho não se furtaram”, disse o diretor de Políticas Ambientais da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Rasca Rodrigues. Para o promotor de Maringá, do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) o trabalho tranquiliza a população quanto a gestão de recursos hídricos. "O Paraná está na frente”, disse.
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