Foto por Gilson Abreu/SGAS
Dados preliminares do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO em Foco) divulgados nesta semana pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que o Paraná ampliou em 91,4% os investimentos no 1º semestre de 2024 em relação ao mesmo período do ano passado. A variação refere-se aos empenhos, termo usado para se referir à reserva de dinheiro do orçamento para pagar os bens e serviços contratados pelo Estado, que saltaram de R$ 1,79 bilhão para R$ 3,29 bilhões.
Com isso, o Paraná subiu seis posições em relação ao mesmo período do último exercício e agora é o terceiro estado que mais firmou investimentos no período, atrás apenas de São Paulo (R$ 7,48 bilhões), que executa o maior orçamento do País, e Bahia (R$ 3,57 bilhões). O Paraná figura na frente de Minas Gerais (R$ 3,18 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 2,11 bilhões).
Segundo o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, o desempenho do Paraná está alinhado ao compromisso do Governo do Estado em abrir espaço orçamentário para novos investimentos. “Ao ampliar a capacidade de investimento, estamos garantindo a melhoria na qualidade de vida da população, o aumento da produtividade e o progresso social e econômico”, afirmou.
ÁREAS ESSENCIAIS – O relatório da STN registrou aumento nos investimentos do Paraná em duas áreas prioritárias. Na saúde, os investimentos mais do que dobraram, passando de R$ 232,3 milhões para R$ 557 milhões, o que resultou em um aumento de 140,1%. Deste montante, R$ 402 milhões foram para a atenção básica, enquanto a assistência hospitalar recebeu R$ 117 milhões.
“É um avanço extraordinário na atenção especializada, mas principalmente na atenção primária, cujos recursos praticamente triplicaram, além dos investimentos para ala hospitalar e ambulatorial”, comentou o secretário estadual da Saúde, César Neves. “Além de gastarmos melhor os recursos disponíveis, estamos fazendo com que eles cheguem de fato à população, tanto nos grandes quanto nos pequenos municípios”.
Para a área da educação, os repasses financeiros cresceram 13,3% em comparação com o mesmo período do ano passado, passando de R$ 178,8 milhões para R$ 202,7 milhões. A variação positiva beneficiou especialmente a educação básica, que recebeu R$ 109 milhões entre janeiro e junho deste ano.
Por meio da Fundepar, a Secretaria de Estado da Educação adquiriu novos mobiliários e equipamentos, como aparelhos de ar-condicionado, conjuntos escolares, armários e estantes de aço, cadeiras giratórias e refrigeradores. O dinheiro também foi usado na alimentação escolar, garantindo três refeições diárias aos cerca de 1 milhão de estudantes da rede estadual de ensino.
Houve também melhorias em infraestrutura com a liberação de recursos para construção de seis novos colégios estaduais e a ampliação de outras oito unidades educacionais. “Os investimentos recordes reforçam o compromisso do Governo do Estado com a educação. Com isso, a volta às aulas neste segundo semestre representa um período promissor para milhares de estudantes em todo o Paraná”, disse o secretário estadual da Educação, Roni Miranda.
BOM PAGADOR – Durante os últimos cinco anos, a condução da política fiscal do Estado fez com que o Paraná obtivesse a maior nota da Capacidade de Pagamento (CAPAG) em 2024. Foi a primeira vez que o estado obteve a chamada nota “A”, que atesta a sua saúde fiscal e eleva o estado ao seleto grupo que pode contrair empréstimos com garantias da União.
Os dados do relatório de investimentos dos estados brasileiros podem ser acessados na íntegra no site da STN.
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