Foto por Reprodução/AEN
O idoso de 75 anos, morador de Maringá, que foi premiado nesta quinta-feira (11) com R$ 1 milhão no sorteio do Nota Paraná, morreu em outubro de 2023. A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira (12) pela coordenadora do programa, Marta Gambini, em entrevista ao “Primeiro Impacto”, da Rede Massa/SBT Maringá.
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A divulgação da primeira premiação milionária foi realizada nesta quinta-feira (11). Segundo o Nota Paraná, ele havia concorrido ao sorteio com 27 bilhetes gerados a partir de 36 notas fiscais. As compras teriam sido feitas em setembro de 2023, antes do idoso morrer, segundo a coordenadora do programa.
“Nós não tínhamos nos deparado ainda com essa situação, de não conseguir entregar o prêmio de R$ 1 milhão ao novo milionário. Infelizmente, chegando no endereço na maior expectativa, fomos pegos de surpresa com essa notícia de que ele havia falecido. […] Assim que uma pessoa falece, quem é responsável pelo sepultamento deve informar a Receita Federal, para que se possa dar baixa no CPF e, assim, removermos do cadastro do Nota Paraná. Essas compras são de setembro, importante deixar claro, o sorteio foi realizado em janeiro e ele faleceu em outubro”, disse Marta Gambini à Rede Massa.
De acordo com a Lei Estadual Nº 18.451,d e 6 de abril de 2015, que estabelece o Nota Paraná, o prêmio só poderá ser entregue ao “adquirente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ/MF”. No entanto o texto não esclarece o que deve ser feito em caso de morte do ganhador.
No entanto, segundo Gambini, é possível que o prêmio, de R$ 1 milhão, retorne ao Governo do Estado. “A lei que estabelece o programa Nota Paraná diz que a pessoa precisa estar viva para receber o prêmio. Neste caso, o prêmio não será entregue. […] Isso será decidido posteriormente, por enquanto não será liberado para ninguém”, disse ao SBT.
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