O grupo criado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para a elaboração do Plano Estadual Ferroviário teve a primeira reunião nesta terça-feira (4). Ele vai propor as diretrizes para a desestatização e o desenvolvimento sustentável dos serviços de transporte ferroviário no Estado. O grupo tem, como primeira missão, a contratação de Estudo de Impacto Ambiental e due diligence para avaliação dos ativos da Ferroeste.
Na abertura da reunião, o secretário estadual do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge, falou da importância do modal ferroviário, especialmente na retomada da economia após a pandemia do novo coronavírus.
“A ferrovia é essencial para potencializar o desenvolvimento econômico e social do Estado. Precisamos ganhar velocidade na contratação dos estudos e nas licenças ambientais necessárias para chegarmos à efetiva transformação férrea que o Paraná precisa”, disse Valdemar.
A intenção do governo é que os primeiros trilhos da ampliação prevista para a malha da Ferroeste sejam instalados em 2022.
“Estamos participando de um momento que será transformador para o Paraná e para o Brasil”, afirmou o engenheiro Luiz Henrique Fagundes, que coordena os trabalhos. “Esse projeto é fruto de uma visão de Estado do nosso governador, está alinhado com as iniciativas da Secretaria de Infraestrutura e Logística e conta com apoio integral da Secretaria de Planejamento e Projetos Estruturantes”, acrescentou.
De acordo com o que está previsto no Decreto 5076, de 7 de julho de 2020, o grupo de trabalho é composto por dois representantes indicados pelo governador, um representante da Casa Civil, um da Secretaria da Fazenda, um da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, um da Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes e um da Secretaria de Infraestrutura e Logística.
O objetivo dessa equipe é dotar o Paraná de infraestrutura de transporte ferroviário adequado, promover o desenvolvimento social e econômico, promover a malha ferroviária de acordo com o planejamento estadual para o setor, incrementar a utilização do modal em bases sustentáveis, atrair investimentos para o setor, garantir elevados padrões de segurança, respeito ao meio ambiente, governança e transparência e garantir elevado grau de satisfação dos usuários do serviço.
PPI – A Ferroeste, que é operada pelo Governo do Paraná e atualmente possui malha que liga os municípios de Cascavel e Guarapuava, está qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal, o que significa que a União vai ajudar o Paraná com apoio técnico regulatório necessário para a atração de investidores.
A expectativa é concluir o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e privatizar a ferrovia até o fim de 2021.
O cronograma prevê, também, estudo de viabilidade de extensão (até 1.371 quilômetros) de uma nova ferrovia entre Maracaju (MS) e Cascavel (PR), a revitalização do atual trecho ferroviário entre Cascavel a Guarapuava, a construção de uma nova ferrovia entre Guarapuava e Paranaguá e a construção de um ramal multimodal entre Cascavel e Foz do Iguaçu.
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