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Governo transferiu mais de R$ 1 bilhão aos municípios em outubro

Isso representa aumento de 15% em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando o repasse foi de R$ 937,9 milhões

Da Redação

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Governo transferiu mais de R$ 1 bilhão aos municípios em outubro - Na foto, Toledo
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Governo transferiu mais de R$ 1 bilhão aos municípios em outubro - Na foto, Toledo
Escrito por Da Redação
Publicado em 04.11.2024, 10:36:33 Editado em 04.11.2024, 10:37:14
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O Governo do Paranátransferiu mais de R$ 1,07 bilhão aos municípios em outubro. Isso representa aumento de 15% em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando o repasse foi de R$ 937,9 milhões, segundo números da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

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Os recursos, provenientes de transferências constitucionais, fazem parte das receitas públicas correntes e poderão ser aplicados pelos municípios em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.

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A maior parte desses recursos são oriundos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), totalizando R$ 974,9 milhões. O tributo é a principal fonte de receita do Estado, representando cerca de 25% da arrecadação.

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Além disso, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 contribuiu com R$ 91 milhões, o Fundo de Exportação com R$ 12 milhões, e os royalties do petróleo com R$ 752 mil.

LEGISLAÇÃO – As transferências de recursos são realizadas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais.

A região que mais recebeu repasses no último mês, a partir desses critérios, foi a Região Metropolitana de Curitiba, com um total de R$ 292,6 milhões. Em seguida, aparecem a região Oeste, com R$ 151,2 milhões, e o Noroeste, com R$ 124 milhões encaminhados.

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Os valores destinados a cada um dos municípios, assim como seu detalhamento, podem ser acessados peloPortal da Transparência.

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Confira as 10 cidades que mais receberam repasses em outubro de 2024:

Curitiba (R$ 103,1 milhões)

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Araucária (R$ 67,6 milhões)

São José dos Pinhais (R$ 38,4 milhões)

Londrina (R$ 28,1 milhões)

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Maringá (R$ 26,2 milhões)

Ponta Grossa (R$ 25,7 milhões)

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Cascavel (R$ 24 milhões)

Foz do Iguaçu (R$ 20,3 milhões)

Toledo (R$ 18 milhões)

Guarapuava (R$ 15,3 milhões)

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