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Governo confirma projeto para criar Fundo do Turismo

Governo confirma projeto para criar Fundo do Turismo

Da Redação

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Governo confirma projeto para criar Fundo do Turismo
Icone Camera Foto por Kleyton Presidente / Alep
Escrito por Da Redação
Publicado em 07.08.2020, 16:13:15 Editado em 07.08.2020, 16:12:45
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O Governo do Paraná trabalha para encaminhar até o final deste ano à Assembleia Legislativa do Paraná uma proposta de projeto de lei que cria o Fundo Estadual do Turismo. A informação é do secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, em resposta ao pedido de informações apresentado pelo presidente da Comissão de Turismo da Assembleia, deputado Soldado Fruet (PROS), no último dia 21 de julho.

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No requerimento, ele questionou se a criação do fundo estava nos planos do Estado, já que a atual gestão revogou o grupo de trabalho (GT) instituído em 2018 pela ex-governadora Cida Borghetti, direcionado ao estudo e planejamento para criação do fundo.

O secretário Márcio Nunes esclareceu ao deputado Soldado Fruet que “há o compromisso do Poder Executivo na criação do Fundo Estadual do Turismo, descrita no Plano de Governo e no PPA (Plano Plurianual 2020-2023), e que os estudos estão em desenvolvimento, considerando a complexidade para a criação de fundos”. Segundo ele, “esta SEDEST e a Paraná Turismo continuam trabalhando para que até o final de 2020 essa importante proposta seja encaminhada para votação nessa Assembleia Legislativa”.

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“Vou acompanhar de perto para que o Fundo Estadual do Turismo, que há muito tempo tem sido cobrado pelo setor, possa finalmente sair do papel para fomentar o desenvolvimento do grande potencial turístico do Paraná”, disse o deputado. “Com este fundo, será possível dar a atenção devida a este setor, que tanto contribui para o PIB paranaense, mas foi muito atingido pela pandemia e pouco ajudado por falta de uma fonte de recursos específica para a categoria”, destacou. Segundo o deputado, o fundo permitiria viabilizar o auxílio emergencial que propôs para trabalhadores do turismo não contemplados pelo benefício federal, entre outras finalidades.

O Fundo - Conforme parecer técnico da Paraná Turismo anexado à resposta, a criação do fundo é extensivamente debatida e está priorizada no Plano Paraná Turístico 2026. O PPA prevê a criação do Fundo Estadual de Promoção Turística no Paraná, com recursos oriundos da concessão dos parques estaduais, de áreas a serem concessionadas, de concessionárias de rodovias e empresas do setor, parceria de royalties devidos pela exploração de energia no Estado, doações de pessoas jurídicas, de organismos governamentais e não governamentais, nacionais ou estrangeiros, dentre outras. O objeto do fundo será apoio ou participação financeira em planos, projetos, ações, obras e empreendimentos reconhecidos pelo Conselho Paranaense de Turismo (Cepatur) de interesse nos setores de turismo e eventos.

Passos – De acordo com a Paraná Turismo, existe uma minuta de lei em estudo interno, que será posteriormente encaminhada ao Cepatur para que um novo grupo de trabalho finalize e valide o estudo. Na sequência, será enviado o projeto à Assembleia Legislativa para análise e votação. O órgão ressalta que o grupo de trabalho criado em 2018 contribuiu para o avanço dos estudos para formulação da lei do fundo, mas não era mais efetivo devido ao término do prazo previsto para as atividades e porque nenhum dos representantes nomeados para o GT estão vinculados à Paraná Turismo ou à SEDEST no atual governo e também houve alteração na gestão do Cepatur.

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