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Governador autoriza ampliação do quadro funcional do IAT

Reforço de profissionais busca agilizar de maneira qualificada o processo de licenciamento ambiental de obras estruturantes no Estado

Da Redação

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Reforço no número de servidores do órgão busca agilizar de maneira qualificada o processo de licenciamento ambiental de obras estruturantes no Estado
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Reforço no número de servidores do órgão busca agilizar de maneira qualificada o processo de licenciamento ambiental de obras estruturantes no Estado
Escrito por Da Redação
Publicado em 31.10.2023, 15:54:17 Editado em 31.10.2023, 15:54:10
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O governador Ratinho Junior (PSD) autorizou nesta terça-feira (31) a ampliação do quadro profissional do Instituto Água e Terra (IAT). Com isso, a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap) vai publicar nos próximos dias o edital de ampliação de novas 242 vagas referentes a concurso público realizado em 2021. São 230 novos agentes profissionais e 12 agentes de execução.

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Na sequência, haverá a convocação para exames médicos. Essa é a última etapa antes da tramitação das nomeações. O reforço no número de servidores do órgão busca agilizar de maneira qualificada o processo de licenciamento ambiental de obras estruturantes no Estado, especialmente àquelas decorrentes dos pacotes de concessão das rodovias paranaenses.

-LEIA MAIS: Sabáudia garante R$ 6,3 milhões do Governo do Estado para obras

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Por determinação do governador, será criado um grupo para avaliar exclusivamente as demandas relacionadas aos contratos de pedágio, como licenças para obras de duplicação, terceiras faixas, viadutos e contornos rodoviários, entre outros projetos.

A partir do concurso realizado anteriormente, 146 pessoas, ao todo, foram contratadas em duas chamadas diferentes, entre técnicos de manejo e meio ambiente, engenheiros químicos, engenheiros florestais, engenheiros agrônomos, geólogos, biólogos, bacharéis em química, engenheiros civis, sociólogos, geógrafos, engenheiros cartógrafos, arquitetos e médicos veterinários. O processo seletivo contou originalmente com 12.555 inscritos.

Ao todo, serão concedidos seis lotes à iniciativa privada. O Lote 1 de rodovias (Curitiba e RMC, Campos Gerais e Centro-Sul) foi arrematado em agosto e o Lote 2 (Curitiba, Litoral, Campos Gerais, Norte e Norte Pioneiro) em setembro, após leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).

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Os próximos lotes a serem leiloados são o 3 (trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão total de 561,97 km) e 6 (trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 662,18 km).

“As concessões virão recheadas de obras que envolvem o licenciamento ambiental. E o governador Ratinho Junior autorizou a ampliação desse aparato técnico para dar suporte ao IAT, intensificando assim o trabalho dessa força-tarefa”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

Ele destacou que a chancela do instituto é obrigatória para projetos de infraestrutura e que, mesmo com a celeridade que será empreendida na avaliação das obras rodoviárias, não haverá descuido com a sustentabilidade e as causas ambientais, um dos pilares da administração estadual.

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“Os recentes resultados do IAT nos credenciaram a buscar essa ampliação. Reforçando que tanto o governo quanto a sociedade esperam uma resposta rápida do órgão ambiental para não atrasar as obras e nem prejudicar os contratos. Teremos agilidade, mas sem perder a qualidade da análise sobre recursos hídricos, supressão de árvores e destinação de resíduos, para que sejam tomadas as melhores decisões do ponto de vista do meio ambiente”, disse o diretor-presidente.

“Serão obras tecnicamente sustentáveis e juridicamente seguras, com a obrigação de as concessionárias entregarem as devidas compensações ambientais”, ressaltou Souza.

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NOVA CONCESSÃO – A nova concessão rodoviária do Paraná une rodovias federais e estaduais em um modelo inédito no País. São 3,3 mil quilômetros de rodovias, divididos em seis lotes, com previsão de receber mais de R$ 50 bilhões apenas em investimentos (duplicações, viadutos, ciclovias).

Os editais também contam com as novidades mais modernas do mercado, como o Desconto de Usuário Frequente (DUF), câmeras com tecnologia OCR, que permitem reconhecimento de placas de veículos, em pontos estratégicos; iluminação em LED em trechos urbanos, viadutos e entroncamentos; sistema de pesagem automático em movimento (WIM) de caminhões; e sistema de monitoramento meteorológico próprio.

Outros avanços são a disponibilização de internet nos pontos de atendimento ao usuário e áreas de descanso para caminhoneiros; sistema de comunicação WiFi em 100% da rodovia, para acesso ao canal de atendimento ao usuário; e previsão para implantação gradativa do sistema free flow, o que permitirá que em alguns anos o valor a ser pago por quem trafega pelas rodovias seja proporcional ao trecho percorrido.

IAT – O IAT é um órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), responsável por proteger, preservar, conservar, controlar e recuperar o patrimônio ambiental paranaense, buscando melhor qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável com a participação da sociedade.

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