Foto por Lis Kato
O uso de atas de registro de preços, uma das modalidades para compras públicas, vem sendo explorado por “corretores” que forjam valores para obter vantagens indevidas. Reportagem do “Fantástico”, da TV Globo, flagrou dois empresários negociando a realização de compras direcionadas, com base em atas vinculadas ao esquema. Sem saber que estavam sendo gravados, eles admitiram o recolhimento de “comissões” após as licitações fraudulentas.
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Um desses “corretores” é o ex-deputado federal Evandro Roman, do Paraná, que tem empresas de representação comercial. Segundo a reportagem do “Fantástico”, Roman apresentou atas de material cirúrgico e também sugeriu a abertura de uma licitação para compra de sistemas educacionais para escolas municipais.
Na gravação, ele relata que o esquema poderia dar um “retorno” de até 30% do valor da compra. O recurso seria desviado dos cofres públicos e dividido entre os “corretores” e os funcionários de prefeituras que viabilizassem o esquema.
“Sugestão é a seguinte: pegar um produto que tenha uma margem boa. Que tem margem na Saúde aí de 10, 12%”, orienta Roman ao repórter, que havia se apresentado como assessor de prefeitos.
As atas de registro de preços são uma espécie de cadastro de referência do custo de determinados serviços ou produtos, usado para balizar futuras compras públicas. Uma prefeitura do Sul do país pode utilizar, por exemplo, uma ata registrada em um estado do Nordeste, mas precisa para isso comprovar a chamada “vantajosidade” da adesão — isto é, mostrar que é viável e econômico fazer a compra pelos valores estipulados.
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Fonte: O Globo
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