Psicólogos e assistentes sociais que integram as equipes multidisciplinares do Tribunal do Justiça do Paraná (TJ/PR) fizeram uma paralisação na tarde desta sexta-feira (6) contra o acúmulo de funções diante da grande demanda e pelo déficit de servidores.
O ato foi convocado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná (SindijusPR) e realizado em todo o Estado. Profissionais da Comarca de Arapongas, por exemplo, estiveram reunidos em Londrina para o protesto, que também aconteceu em Maringá, Cascavel e Curitiba.
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De acordo com os manifestantes, o TJ/PR está regionalizando as equipes que são responsáveis por estudos sociais e psicológicos a pedido dos juízes. Essa mudança pode causar prejuízos a pessoas jurisdicionadas e projetos poderão ser desativados. Com isso, a população precisará se deslocar, assim como os servidores, para realizar os atendimentos.
Esse projeto criado pelo TJ/PR é o Grupos Regionais Gestores de Equipe Multidisciplinar (Gregem). Segundo os manifestantes, os servidores da Comarca de Arapongas teriam que atender não apenas a população do município, mas moradores de outras cidades da região. Com isso, pode haver atrasos também na realização dos estudos, e os processos consequentemente se acumulariam.
Confira a nota divulgada pelo sindicato:
"As Equipes multidisciplinares do tribunal de Justiça do Estado do Paraná pedem socorro!
Há quatro anos atrás o TJ/PR lançou um edital para contratação de Assistentes Sociais e Psicólogos para compor as equipes já existentes e criou um novo tipo de atendimento de forma regionalizada (ERAM). Nesse modelo dois profissionais (um de Serviço Social e outro de Psicologia) atenderiam diversas Comarcas, percorrendo cerca de 100km ou mais por dia. Durantes esses anos o que vimos foi o adoecimento de muitos desses profissionais diante do acúmulo de demandas, humanamente impossíveis de serem atendidas nesse modelo de trabalho e a abertura de muitos PADs – Processo Administrativo Disciplinar contra esses profissionais. Aconteceram ainda várias exonerações e poucos concursados aprovados foram chamados.
Há um ano a Administração do Tribunal elaborou um outro projeto para reestruturação das equipes multidisciplinares – GREGEMs (Grupos Regionais Gestores de Equipe Multidisciplinar) que transforma a regionalização, criada anteriormente para um grupo de profissionais, como a única forma de atendimento dos Assistentes Sociais e Psicólogos. O Sindijus /PR, Sindicato que representa a Categoria do Judiciário foi contrário nas duas ocasiões, mas suas ponderações, construídas com os profissionais, não foram consideradas, o que levou a criação desses GREGEMs.
Esse modelo de atendimento precariza o atendimento a população, não dá prioridade absoluta no atendimento a crianças e adolescentes e não consegue garantir um atendimento apropriado a casos de violência doméstica e família.
Depois de muita mobilização da entidade com as equipes, a Administração do Tribunal suspendeu a implantação dos GREGEMs nesse momento, mas as ERAMs continuam em funcionamento.
Importante dizer que o déficit das equipes é de 82 servidores, segundo o Departamento de Recursos Humanos do Tribunal e o concurso vai expirar em dezembro desse ano.
Por isso, foi aprovada em assembleia da categoria uma paralisação e ato contra o atendimento volante e regionalizado e pela contratação dos concursados aprovados, no dia 06/10/2023. A mobilização acontecerá nos locais de trabalho pelo estado, incluindo a Capital."
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