Paraná

Em Sabáudia, fogos de artifício com ruídos estão proibidos

Lei foi sancionada nesta quarta-feira pelo prefeito Moises Soares.

Da Redação ·
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Em Sabáudia, fogos de artifício com ruídos estão proibidos

O prefeito Moises Soares Ribeiro sancionou nesta quarta-feira (29) a Lei Municipal 664/2021, publicada no Diário Oficial do município, que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido e artifício bem artefatos pirotécnicos com ruídos. A norma é de autoria do vereador Luis Melo.

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A proibição diz respeito a recintos abertos e fechados, sejam áreas privadas ou públicas. A única exceção é para a área rural, em época de plantação, com fins devidamente justificado.

Em caso de descumprimento, haverá sanção conforme previsto no Código de Posturas do Município.