Casal é condenado por maus-tratos contra filho adotivo no Paraná

Um casal de Laranjeiras do Sul, na região central do Paraná, foi condenado por maus-tratos e violência física e psicológica contra o próprio filho adotivo, de 11 anos. A decisão foi na esfera cível.

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Segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), a criança precisou ser retirada do convívio familiar e retornou ao acolhimento institucional após a descoberta das agressões.

Entre os maus-tratos relatados estão a proibição de abrir a geladeira da casa, longos períodos de isolamento em um quarto escuro e até a exposição ao frio, quando a vítima foi deixada do lado de fora da residência.

“Ficou demonstrado que a criança era vítima de diversas formas de violência, praticadas pelos pais e também pelo filho mais velho do casal”, informou o MP-PR. O caso chegou ao Ministério Público por meio de denúncia do Conselho Tutelar de Laranjeiras do Sul.

A Justiça determinou indenização de R$ 30 mil por danos morais, além do pagamento de pensão alimentícia equivalente a 60% do salário-mínimo até que a vítima conclua curso superior.

Também foi decretada a destituição do poder familiar e o acolhimento institucional da criança. Cabe recurso.

De acordo com o promotor Bruno Rinaldin, o processo de adoção ocorreu dentro da legalidade, mas os maus-tratos começaram após a chegada da criança ao lar.

“Após o início da convivência, o que se notou foi uma série de agressões físicas e morais, como degradação, isolamento e tratamento diferenciado em relação ao outro filho do casal. Além disso, eles chegaram a devolver a criança, o que não é admitido no direito brasileiro”, explicou.

O promotor reforçou que esse tipo de situação é raro no país: “Esse tipo de comportamento é uma exceção. A grande maioria dos casos de adoção é bem-sucedida, com famílias que criam vínculos duradouros. O sistema brasileiro de adoção deve ser prestigiado e incentivado.”

O Ministério Público informou que ainda estuda o ajuizamento de ação criminal contra os pais adotivos.