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O Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR) aprovou a inclusão de projetos no Programa de Parcerias do Paraná de três áreas de preservação no Estado: o Parque Estadual Guartelá (Campos Gerais), o Jardim Botânico de Londrina (Norte), e o Monumento Natural Salto São João (Centro-Sul). Eles estão pré-qualificados para fins de estruturação.
A inclusão de projetos no Programa de Parcerias foi definida durante a 7ª Reunião do CPAR, realizada nesta quarta-feira (28), no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Os estudos são gerenciados pela Superintendência Geral de Parcerias (SGPAR), subordinada à secretaria estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
O objetivo é promover a oportunidade de ampliação de investimentos para garantir mais eficiência e qualidade aos serviços para a população. O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, presidente do Conselho, informou que irá apresentar para as demais secretarias estaduais os trabalhos realizados pela SGPAR como forma de estimular a elaboração de novos projetos de concessão e de parcerias.
Ele reforçou a importância da participação dos órgãos estaduais e dos municípios no levantamento de demandas que são passíveis de inclusão no projeto de parceria. “A Superintendência Geral de Parcerias tem todo o suporte para fornecer orientações aos órgãos do Estado. Todo o processo é realizado com segurança e transparência para propiciar crescimento ao Paraná”, disse Nunes.
PROCESSO - O primeiro passo para viabilizar o projeto deve partir dos interessados. É preciso entrar em contato com a SGPAR para receber orientações. Após passar por avaliação técnica e, sendo viável, a proposta será encaminhada ao Conselho do Programa de Parcerias do Paraná - CPAR, com posterior inclusão no Programa de Parcerias do Paraná.
PROPOSTAS – A proposta de parceria para o Parque Estadual do Guartelátem o objetivo de melhoria da infraestrutura, ampliação das atividades turísticas e serviços, promoção do turismo sustentável e atração de investimentos. O parque tem 798 hectares (ha) de área, com visitação média de 27 mil pessoas ao ano.
O Jardim Botânico de Londrina tem 73 hectares de área. O objetivo é promover a exploração de atividades de lazer e turismo, melhoria na infraestrutura e atração de investimentos. Estima-se que o local possa atrair uma visitação média de 18 mil pessoas ao ano.
Já a parceria doMonumento Natural Salto São João, com 41 hectares de área, visa a ampliação das atividades turísticas e de serviços, promoção do turismo sustentável e a atração de investimentos. A média de visitação é de 20 mil pessoas ao ano.
Com a aprovação dos três projetos, o cronograma de trabalho tem início em agosto e a conclusão está prevista para até o fim do ano.
PARCERIAS - A principal atribuição da Superintendência Geral de Parcerias é o assessoramento ao Governo do Estado na eficiência e na transparência de projetos de parcerias, que devem ter impacto social, gerando benefícios para a população.
A Superintendência também é responsável por garantir a viabilidade técnica, a atratividade econômica e a compatibilidade com o Plano de Governo. De acordo com o superintendente-geral da SGPAR, Ágide Eduardo Meneguette, a parceria ocorre em um contrato celebrado entre três esferas, onde todos são beneficiados: o poder público, o setor privado e o cidadão.
“Como parte dessa estratégia, a SGPAR está programando reuniões com gestores municipais e apresentando informativos para desmistificar o tema e encorajar o investimento nesse modelo de gestão”, disse. “Vamos estabelecer um canal de diálogo direto com os municípios para mostrar a viabilidade dos projetos”, completou.
PAR - Criado em 2019 e incorporado ao sistema de gestão da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo no ano seguinte, o Programa de Parcerias do Paraná simplifica o relacionamento entre a administração pública e o setor privado, oferecendo segurança jurídica e redução de riscos para o investidor.
É formado por uma carteira de projetos de desestatização e contratos de parcerias, implementada e desenvolvida pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, que é a gestora do programa por meio da SGPAR.
Instruções sobre como elaborar propostas e todas as fases do desenvolvimento de um projeto, até a assinatura do contrato, estão disponíveis para municípios e investidores no site www.parcerias.pr.gov.br. Informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail sgpar@sedest.pr.gov.br.
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