Foto por Agência de Notícias do Paraná
Informações disponíveis no portal sobre o coronavírus aumentaram a nota do Paraná na avaliação da Transparência Internacional Brasil, sobre contratações e aquisições emergenciais. O Estado se mantém no conceito ótimo, relativo a mais de 80 pontos, desde o início da classificação feita pela entidade civil.
Nesta edição, o Paraná alcançou 89 pontos, superando os 87,3 conseguidos na última avaliação, a partir da qual aumentou o número de critérios. O Estado subiu uma posição, ficando em 13.o lugar, com a oitava melhor nota.
A organização levou em consideração os dados de doações e informações sobre as medidas socioeconômicas adotadas pelo Governo do Estado, além de outras melhorias.
A transparência de informações é coordenada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), que mantém o Portal da Transparência e participa da construção do coronavirus.pr.gov.br. “As informações necessárias para a sociedade acompanhar os gastos no enfrentamento à pandemia estão disponíveis. Neste momento tão sensível para todos, o controle social é fundamental”, afirmou o controlador-geral, Raul Siqueira.
De acordo com a página da Transparência Internacional Brasil, a partir deste mês, “além de adotar critérios mais rigorosos, passamos a acompanhar também doações, programas de estímulo econômico e medidas de proteção social”. Muitas das novas exigências já estão disponíveis no portal paranaense.
MUITO MAIS – O portal construído para o acompanhamento da pandemia tem muitas informações que podem ser buscadas pela população. Na aba Governo, estão disponíveis informações sobre as medidas de saúde, econômicas e sociais adotadas pela administração estadual, além das linhas de crédito disponíveis.
Na aba Solidariedade, o cidadão pode saber como participar de ações voluntárias e fazer doações ao Estado. Já na aba Transparência é possível acompanhar as doações recebidas. Nessa seção é possível acessar os boletins semanais da Receita Estadual e das secretarias do Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda.
O controlador-geral disse que a população deve ter acesso a todas a informações da administração estadual, com exceção aos casos previstos em lei. “É direito de todo cidadão saber o que os gestores públicos fazem com os recursos. Essa premissa é fundamental também para o trabalho de prevenção à corrupção”.
PARCERIA – Para o coordenador de Transparência e Controle Social, Matheus Gruber, o acesso está garantido, ainda que possa ser mais intuitivo para o cidadão médio. “Ainda estamos fazendo ajustes técnicos para melhorar a interface com o usuário. Alguns são procedimentos complexos que envolvem vários sistemas, mas outros problemas apontados serão solucionados no curto prazo”, explicou.
Gruber citou como exemplo a organização da legislação pertinente ao combate à Covid-19 e ao coronavírus, como um dos itens em que o Paraná perdeu ponto. No site paranaense as leis, os decretos e resoluções estão dispostas por tipo, enquanto a Transparência Internacional determina a separação por tema.
Ele ressaltou que os rankings produzidos pela Transparência Internacional Brasil e pela Open Knowledge Brasil são importantes para chamar a atenção a informações que a sociedade julga necessária. “Além dos dados mapeados pelas entidades, oferecemos outras informações que julgamos necessárias ou de interesse para o exercício do controle social”, afirmou Gruber.
SOLICITAÇÕES – A manutenção do site coronavirus.pr.gov.br é feita em conjunto com a Secretaria da Comunicação Social e Cultura, Secretaria da Saúde, E-PR Comunicação e a Celepar, empresa de informática do Governo do Estado.
Caso o cidadão tenha dificuldades em encontrar o que precisa, ele pode fazer uma solicitação individual. Uma das formas de solicitar informação é pelo Portal da Transparência, que tem área específica para solicitação de informações. A outra é pela Ouvidoria do Estado (veja contatos abaixo), que recebe também sugestões, reclamações, elogios e denúncias.
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