Paraná

Audiência pública debate Lei Aldir Blanc no Paraná

Audiência pública debate Lei Aldir Blanc no Paraná

Da Redação ·

A superintendente-geral da Cultura da Secretaria de Estado da Comunicação e da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, participou nesta sexta-feira (22) de uma audiência pública online com os deputados estaduais da comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná e diversos representantes do segmento cultural e artístico no Estado. O objetivo foi debater as aplicações da Lei Aldir Blanc no Paraná.

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A superintendente disse que a lei federal irá não apenas socorrer, mas também fortalecer e ajudar o governo estadual a entender com maior profundidade as necessidades do setor cultural paranaense. “É o momento de reorganizarmos os sistemas municipais de cultura no Estado. Hoje, em apenas 37 dos 399 municípios eles estão aptos para operar”, afirmou.

Ela explicou que os governos estaduais aguardam a regulamentação da Lei Aldir Blanc pela União, o que deve ocorrer na próxima semana. “Nosso objetivo é que o processo seja o mais abrangente, rápido e transparente possível”, garantiu Luciana. 

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LEI ALDIR BLANC – Sancionada no dia 29 de junho, a Lei Federal (14.017/2020) homenageia o artista morto pela Covid-19 e instituiu um auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para socorrer o setor cultural no país durante a pandemia.  

O recurso vai garantir renda emergencial mínima de R$ 600 mensais a trabalhadoras e trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e não estejam sendo beneficiados por nenhum outro programa governamental, com o seguro-desemprego e o Auxílio Emergencial. O repasse desses benefícios será feito pelos governos estaduais a partir de um cadastro que será disponibilizado aos profissionais da área cultural tão logo a Lei seja regulamentada.

Além disso, a Lei Aldir Blanc visa atender, por meio de subsídios, a manutenção de espaços artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições, organizações comunitárias e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. Esse repasse ficará sob o encargo dos municípios.

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O Governo do Paraná deverá receber R$ 71 milhões. Outros R$ 85 milhões serão destinados aos 399 municípios paranaenses. “Por determinação do governador Carlos Massa Ratinho Júnior, toda a superintendência da Cultura está e estará trabalhando na orientação aos municípios, para que os recursos cheguem aonde necessitam chegar”, reiterou a superintendente.

A diretora de Orçamento da Secretaria de Estado da Fazenda, Márcia do Vale, esclareceu que os recursos serão transferidos por meio de um fundo extraordinário e, caso não utilizado pelos municípios, será destinado ao Fundo Estadual de Cultura. “Mas não é isso que desejamos. Faremos tudo para que o maior número de iniciativas seja atendido”, afirmou Luciana Pereira

SEMINÁRIO – No Paraná, a implementação da Lei Aldir Blanc foi debatida com os dirigentes públicos das oito macrorregiões de Cultura durante um Seminário Online que ocorreu de 1 a 8 deste mês.  

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A criação do Sistema Estadual de Cultura através da Lei 20.197, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior em abril de 2019, também deve facilitar o acesso aos recursos. Em junho passado, o Conselho Estadual de Cultura (Consec) debateu a criação de grupos de trabalho para as diferentes segmentos a serem beneficiados em todo o Paraná.

O Governo do Estado também lançou um pacote de emergência para atender o setor. Entre as ações, está o edital Cultura Feita em Casa, que vai beneficiar 510 projetos em diversas categorias. As inscrições se encerram nesta segunda-feira (27).

PARTICIPANTES – também participaram da audiência os deputados estaduais Delegado Recalcatti, Goura, Soldado Fruet e Galo, além do secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia; a procuradora-geral do Estado, Letícia Silva; o superintendente-geral de Esporte, Helio Wirbiski; o secretário municipal de Cultura de Maringá, Francisco Pinheiro; Márcio Juliano (representante do Coragem – Rede da Música de Curitiba); Kennedy Piau (Fórum Permanente de Cultura de Londrina); Patrícia Martins (representante do turismo do litoral); Ana Paula Frazão (TEIA); Marcos Antunes (Conselho de Cultura de Ponta Grossa); Karine Martins (setor audiovisual negro); Tautê Oliveira (pesquisador comunidades quilombolas); Amauê Jacinto (representante dos povos Indígenas); Val Traudi (artista plástica); Gehad Hajar (integrante do Conselho Estadual da Cultura), Carmen Nicolodi (Comissão de Cultura da OAB-PR), Eládio Prado (Escolas de Dança).