Mais de 240 mil crianças paranaenses já possuem o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) inserido em suas certidões de nascimento. O Paraná é o terceiro estado que mais realizou o procedimento, apontam dados daCentral de Informações do Registro Civil (CRC), administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
De acordo com o levantamento, o estado só fica atrás de São Paulo (975.131) e Rio de Janeiro (343.150), representando aproximadamente 8% do total das emissões realizadas no país (3.075.066) - excluindo o RJ que possui o seu sistema próprio. Os números representam o total de emissões desde que o serviço gratuito entrou em vigor nos cartórios extrajudiciais do Brasil, em dezembro de 2015.
Benefícios
De acordo com o presidente do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR), da Arpen-Brasil e diretor da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), Arion Toledo Cavalheiro Júnior, o procedimento facilitou a vida dos novos pais, que já possuem bastante preocupações nessa fase.
“Entre as vantagens do serviço está a comodidade e a agilidade, visto que na hora da lavratura do registro civil recebe-se, no mesmo ato, também a inscrição junto à Receita Federal”, explica. Além disso, o registrador destaca a importância do processo para a garantia da cidadania à criança que acaba de nascer. Com a posse do CPF, o recém-nascido pode ser incluído imediatamente pelos pais em planos de saúde, além de ter acesso a programas do Governo, por exemplo.
Na prática
No Paraná, o serviço foi idealizado por meio do Irpen-PR junto à Receita Federal com apoio da Anoreg-PR. A emissão é gratuita e oferecida pelos 537 cartórios de registro civil do estado, presentes em todos os municípios paranaenses e também em pequenos Distritos e Subdistritos.
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