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Nesta quarta-feira, 29 de julho, uma força-tarefa coordenada pela Receita Federal, com apoio do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, iniciou a destruição de 130.8 milhões de cigarros contrabandeados apreendidos no Mato Grosso do Sul. A carga, avaliada em R$ 32,7 milhões, foi transportada em 14 carretas até a Receita Federal de Foz do Iguaçu (PR), que conta com equipamento específico para a destruição de grandes quantidades de cigarros ilegais. A destruição total das 183 toneladas levará cerca de 15 dias.
O objetivo é liberar espaço físico nos depósitos da Receita, para a intensificação das ações de repressão ao contrabando. "A sinergia conquistada com os acordos de cooperação firmados entre a Receita Federal e as entidades representativas dos setores econômicos trouxe enormes benefícios para a sociedade com a redução de custos relativos à destruição de mercadorias e com a eliminação de produtos de qualidade duvidosa e nocivos à saúde", afirmou o auditor fiscal Paulo Bini, delegado da Alfândega de Foz do Iguaçu. Esta é a terceira ação de destruição de cigarros ilegais realizada em 2020 com o apoio do FNCP. No primeiro semestre, foram realizadas operações no Rio de Janeiro e no Maranhão.
Edson Vismona, presidente do FNCP, explica que o combate ao contrabando de cigarros tem um forte impacto social. “O consumo do cigarro do crime financia a violência urbana, colocando em risco a vida da população e a economia do país. Apenas com esta operação, cerca de R$ 32,7 milhões de reais deixam de financiar o crime organizado especialmente no tráfico de drogas e armas.” Somente no primeiro semestre deste ano, a Receita de Mundo Novo apreendeu R$ 108,97 milhões em mercadorias ilegais, sendo que cerca de 90% desse valor - R$ 91,9 milhões - foram em cigarros do crime. No mesmo período em 2019, as apreensões totais somaram R$ 60,48 milhões, sendo R$ 55,87 milhões em cigarros. “Esse aumento expressivo nas apreensões se dá com o crescimento da fiscalização e a maior interação entre órgãos de segurança e a Receita Federal, executando trabalhos de modo conjunto”, afirmou Rodrigo Lara, auditor fiscal e chefe da equipe de Vigilância e Repressão da Alfândega de Mundo Novo.
Pensando em conscientizar a população e informar sobre a gravidade do problema, as 14 carretas usadas para transportar a carga ilegal até Foz do Iguaçu levaram, estampadas em suas laterais, mensagens sobre os impactos do contrabando no Brasil. Uma delas apontava a quantidade de armas que o crime organizado consegue comprar com o lucro do cigarro contrabandeado. “O consumidor não pode ser indutor do financiamento do crime organizado comprando o produto ilegal. É importante saber que ao financiar o contrabando, ele perde em saúde, em educação e ainda colabora o crime organizado”, disse Vismona.
Números do contrabando no MS
Segundo levantamento do Ibope, 87% de todos os cigarros que circulam no Mato Grosso do Sul são contrabandeados. Apenas em 2019, o mercado ilegal de cigarros movimentou cerca de R$ 352 milhões no Estado. O levantamento também mostrou que das 10 marcas mais vendidas no Estado, quatro são contrabandeadas e juntas respondem por 84% do mercado. A campeã de vendas é a ilegal FOX que lidera com 69% de participação. Entre os municípios mais afetados pelo contrabando no Estado estão a capital sul-mato-grossense, Corumbá, Dourados, São Gabriel do Oeste, Coxim e Três Lagoas.
Para se ter uma ideia, se todos os pontos de participação de mercado ilegal fossem convertidos em produto legal seriam gerados apenas em ICMS a arrecadação de R$ 187 milhões e de IPI proveniente do FPE (Fundo de Participação do Estado) cerca de R$ 18 milhões para os cofres estaduais para serem revertidos em saúde, segurança e educação, por exemplo.
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