Cumprimento do TAC beneficia população com compensações

A Secretaria de Planejamento (Seplan) de Maringá em parceria com empresas privadas têm desenvolvido diversos projetos que beneficiam a população por meio do cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Nesse termo, as empresas e instituições interessadas em se instalarem no município devem compensar os danos que o empreendimento pode causar ao meio ambiente e à comunidade. Através do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) é gerado o TAC que pode definir a compensação em diversas formas, entre elas  investimento em mobilidade urbana, projetos de esporte e lazer e a compensação por CO2, que é a mais significativa.


Nesse processo, a equipe da Seplan analisa os empreendimentos e verifica qual será o impacto que será compensado. “Pelo RIV, a Prefeitura analisa de que forma a empresa pode compensar esse impacto causado na comunidade e no meio ambiente da cidade. Temos compensações implantadas com grande sucesso como por exemplo a recuperação de fundos de vale. Desde de 2012 estamos revitalizando 149 lotes de propriedade do município, o que significa 100% dos lotes de fundo de vale”, explica Rosa Maria Loureiro, arquiteta responsável pela Gerência de Impactos Urbanísticos.      Rosa ressalta que nas áreas de fundo de vale foram destinadas aproximadamente 85 mil árvores nos últimos três anos através dessa parceria com as empresas privadas, investimento de mais de R$ 8 milhões. “Nas áreas recuperadas de fundo de vale as empresas devem plantar as espécies e monitorar por três anos para que essas árvores  atinjam um suporte de sustentabilidade, recuperando a Mata Ciliar e Atlântica do município”.      Já em arborização urbana foram plantadas 4.445 árvores e destinadas outras 8.315, o que significa um investimento de mais de R$255 mil. “Também foram implantados 1.020 gradis de proteção às árvores e 354 ainda serão entregues, totalizando investimento de mais de R$380 mil”, explica Rosa.     

A MRV Engenharia cumpriu o TAC por compensação de CO2 nos fundos de vale. O coordenador de Obras da MRV, Leandro Cesar Cunha, comenta que a empresa possui uma equipe responsável em acompanhar o desenvolvimento das árvores plantadas até que alcancem uma boa estrutura. “O plantio dessas árvores funciona para gente como se fosse uma obra. Cuidamos do início e damos a atenção necessária para que ela se desenvolva. Ficamos felizes em auxiliar na revitalização dos fundos de vale e ver o crescimento das árvores. Maringá é uma cidade arborizada e estamos orgulhosos de ajudar nesse cuidado com o meio ambiente”.      

Cunha acredita que através do TAC a Prefeitura mantém uma boa parceria com as empresas no cuidado do município. “Quando nos instalamos em Maringá, em 2002, ficamos estarrecidos com a qualidade de vida que a cidade oferece e apoiamos essa iniciativa de criar acordos com as empresas privadas. O TAC é um processo positivo que gera desenvolvimento para toda a cidade”. Além do plantio das árvores nos fundos de vale, a MRV auxilia na manutenção dos canteiros próximos aos empreendimentos que estão em construção.       Na área de mobilidade urbana, através do RIV, Maringá ganhou 10 novos abrigos de ônibus e mais três serão implantados, trechos de vias urbana foram pavimentados, iluminação pública revitalizada em alguns pontos, além da passarela de pedestres da avenida Colombo em frente ao Parque de Exposições e da rua Harry Prochet. “Cuidados com canteiros centrais e dos bairros também são propostas de compensação. Na avenida Alziro Zarur esquina com a Tamar Garcia o canteiro é cuidado por uma empresa através do TAC”.     

Já em projetos de esportes e lazer foram instaladas três Academias da Terceira Idade (ATI) e duas Academias da Primeira Idade (API). “A rua Bogotá que contorna o Parque Alfredo Nyffeler foi toda revitalizada através da compensação de CO2, oferecendo mais conforto e opções de prática esportiva e lazer para os moradores da região e visitantes”, comenta Rosa.       O engenheiro civil do Supermercado Condor, Fábio Luiz Nichele, ressalta que é uma preocupação da empresa cumprir com o TAC nas cidades em que são instaladas a rede de supermercado. “A empresa tem a preocupação também em desenvolver políticas sociais que beneficiem a comunidade. O presidente da nossa empresa esteve em Maringá, visitou o Parque Alfredo Nyffeler e ficou contente por ver que a população está usando o espaço. Nossa empresa oferece serviço à população e, através dessa parceria com a Prefeitura, também acaba oferecendo um espaço de lazer para a comunidade, contribuindo com o bem estar”. Nichele ressalta que pela compensação, a empresa pode negociar com a Prefeitura em quais projetos poderá investir, seja com plantio de árvore, área de lazer ou mobilidade urbana.      

Para o diretor regional da A Yoshii, a parceria entre a Prefeitura e a empresa criam projetos que proporcionam o bem para a cidade. “Ficamos satisfeitos em retribuir para a comunidade todo o carinho e confiança que os maringaenses têm depositado em nossa empresa. Através o TAC são criadas medidas justas e interessantes que oferece qualidade de vida. No caso do Parque Alfredo Nyffeler, além de melhorar as condições para todos que frequentam o local, o projeto também promoveu a valorização imobiliária de todos os imóveis ao seu entorno”. Novos Projetos     Através do cumprimento do TAC, a região da avenida Campolina também será beneficiada com a implantação de um Parque Ambiental que contará com quadras poliesportivas, de vôlei de areia, estares de contemplação, chafariz, ATIs, parque infantil e áreas paisagísticas.

“Desde janeiro estamos destinando todas as compensações para a formulação do projeto do Parque, que começará a ser executado nos próximos meses. Essa parceria entre a Prefeitura e empresas privadas é importante pelo cumprimento do TAC, oferece mais qualidade de vida à população e garante a preservação do meio ambiente. Além disso, as empresas acompanham o investimento feito e os benefícios da compensação para a população. Com toda a compensação foram investidos mais de R$ 9 milhões na cidade”, afirma Rosa. Compensação      A Gerência de Impactos Urbanísticos implantou em 2011 a compensação de CO2 para edifícios residenciais e comerciais, shoppings centers, supermercados entre outros empreendimentos que possuem grande fluxo de pessoas. “Foi adotado um sistema de cálculo adaptado para a realidade de Maringá, o que tem trazido grandes resultados”, comenta Rosa.     

Para o secretário de Planejamento, Laércio Barbão, são muitos os benefícios do município ao criar políticas públicas em parceria com a empresa privada na recuperação de áreas degradadas, compensando a população dos impactos causados pelos empreendimentos. “Desde o início, cerca de 500 Relatórios de Impacto de Vizinhança já foram aprovados com empresas de médio e grande porte, gerando áreas de lazer, melhorias na mobilidade urbana, além da recuperação dos fundos de vale”.