Plano de Educação é aprovado com polêmica na Câmara de Maringá

A Câmara de Maringá aprovou, por unanimidade, o texto do novo Plano Municipal de Educação para os próximos dez anos. O projeto foi votado em primeira discussão na terça-feira (16) e, portanto, ainda depende de outras duas aprovações, caso haja emendas, como é esperado pela administração municipal.

Entre os vários pontos propostos, um deles gerou discussão e causou a lotação do espaço destinado à população no plenário: "Implementar políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação racial, por orientação sexual ou identidade de gênero", dizia o primeiro texto elaborado. De um lado, representantes de grupos religiosos, com faixas de "gênero não", pediram a retirada do item do projeto durante a sessão. "Quando se adota esse conceito de ideologia de gênero, que todo mundo é igual, que ninguém é diferente, vira uma bagunça", opinou o aposentado Antônio Lorencette. "Gênero deve ser tratado pelos pais. 

Os pais têm a tarefa de educar os seus filhos. Cada um tem o direito de escolher, sim, mas o pai e a mãe devem ter a liberdade de educar os seus filhos", afirmou a pedadaga Abilene Garcia de Oliveira. Outro grupo defendia a manutenção do trecho que defende a identidade de gênero. "Se eu sou gay ou se eu só lésbica, então eu não sou família? Que igreja é essa? Que família é essa?", questionou a artesã Cleusa Teodoro, mãe de um homossexual. "Hoje nós temos nas escolas crianças que são cuidadas por duas mães, por dois pais, por uma mãe solteira, por um pai solteiro. Isso tem que ser discutido. Eu penso que o que mudaria é uma formação necessária para que professores discutam com cientificidade essas questões dentro das escolas", considerou o professor universitário Márcio de Oliveira. Com toda a pressão popular, a Prefeitura decidiu mudar o texto, antes mesmo da votação. A questão de gênero, especificamente, foi retirada. Ficou assim: “Implementar políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação, através de políticas públicas contra formas associadas de exclusão”.

Os vereadores decidiram excluir o item da primeira votação e devem definir como fica o texto final na próxima sessão, marcada para a quinta-feira (18).

A secretária de Educação, Solange Lopes, garante que tudo o que está previsto no novo plano faz parte de um contexto nacional, que já tem o combate ao preconceito como meta. Ela ressalta que a ideia é de preservar todas as caraterísticas de cada criança. "Eu penso que, na escola, qualquer tipo de preconceito tem que ser combatido. Não só o de gênero, mas qualquer tipo de preconceito. Desde raça, credo, deficiência ou não. Em todos os espaços, as pessoas merecem ter sua característica preservada", comenta.

Para a secretária, entretanto, a discussão sobre o plano não deve ser focada apenas na questão de gênero. Solange pede que a população discuta a melhoria da educação na cidade em um contexto geral. "Não podemos dar ênfase a uma questão só. Acreditamos que o plano proposto está muito bom, cumprindo todas as metas propostas pelo governo federal. Temos que pensar em todos, independemente de faixa etária ou escola. O município tem cumprido muito bem o seu papel, mas ainda tem muito o que avançar. A educação nunca está pronta", diz.