Londrina

Liminar garante que alunos de Direito voltem às aulas durante a greve 

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Universidade Estadual de Londrina (UEL) é destaque junto com a UEM no Ranking Web of World Universities. Foto: Reprodução
Universidade Estadual de Londrina (UEL) é destaque junto com a UEM no Ranking Web of World Universities. Foto: Reprodução

Alunos do curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL), conseguiram uma liminar na Justiça que permite o retorno das aulas durante a greve estudantil. Na semana passada, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), decidiu suspender o calendário acadêmico a partir início da paralisação, por conta das ocupações em um dos prédios da instituição, e informou que as aulas só serão retomadas após o fim da greve dos estudantes.  

"A liminar suspende a resolução do Cepe 81/2016 que aprova a suspensão do calendário acadêmico e impede que os alunos assistam as aulas", informa o advogado Marco Aurélio Ceranto, de Apucarana, sócio do escritório Buono e Ceranto que impetrou a liminar junto à 1ª Vara da Fazenda Pública.  

De acordo com Ceranto, a UEL deve ser notificada na quarta-feira (30) sobre a decisão. "Cabe recurso, mas entendo que dificilmente o tribunal voltará atrás, pois a liminar permite que o aluno que queira estudar vá para a aula", comenta. 

Ceranto ressalta que a decisão judicial garante ainda a validação de todas as atividades realizadas desde 17 de outubro, data do início da greve. Entretanto, o Cepe havia informado que durante a reunião ficou combinado que as atividades realizadas do início da greve até a última quinta-feira (24) seriam validadas, e que os alunos ausentes não receberiam falta. 

"Essa decisão só vale para alunos do curso de Direito. Os demais cursos também poderão vetar esta medida via judicial", informa. 

Greve
Os servidores interromperam as atividades em 17 outubro. Logo depois, os professores aderiram ao movimento e também cruzaram os braços. As duas categorias já voltaram ao trabalho, no entanto, os estudantes continuam paralisados. 

No começo deste mês, alunos ocuparam o prédio do Centro de Educação, Comunicação e Artes (Ceca) no começo deste mês. Eles protestam contra medidas do governo federal que mexem com o orçamento da educação e cobram melhorias em cotas raciais, moradia estudantil e passe livre. 

Na semana passada, a UEL entrou na Justiça para tentar barrar novas ocupações no campus. A ação prevê aplicação de multa.  

O ano letivo da universidade estava previsto para encerrar em 31 de janeiro. Por conta da greve, o calendário acadêmico ficou comprometido e a nova data será definida somente após o fim da greve estudantil.