​MP denuncia 62 pessoas em esquema de corrupção na Receita Estadual

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) encaminhou à Justiça nesta segunda-feira (13) denúncia sobre o suposto esquema de corrupção na Receita Estadual de Londrina, no norte do estado. Com informações do G1.

Ao todo, 62 pessoas foram denunciadas, conforme o MP-PR. ”Estamos descrevendo 70 fatos criminosos, dentre eles cerca de 25 crimes de corrupção passiva praticados por este grupo, além de uma série de outros delitos, dentre eles o de formação de organização criminosa, falso testemunho, falsidade ideológica, violação de sigilo funcional”, diz o promotor responsável pelo caso, Claudio Esteves.

As investigações do MP-PR sobre o caso começaram há dez meses. A operação, chamada Publicano, visa um suposto esquema de recebimento de vantagens indevidas dentro da Receita Estadual. De acordo com a promotoria, um grupo dentro da Receita Estadual protegia a sonegação fiscal de empresários em troca de propina.

A investigação ainda não identificou o possível valor desviado. Durante as fases da operação foram cumpridos mais de 20 mandados de prisão. Entre as pessoas que foram presas, estão oito funcionários da Receita Estadual, sendo sete auditores, um policial civil, um contador e empresários.

Propinas eram entregues em caixas

Segundo o MP-PR, depoimentos de empresários em um dos inquéritos da investigação mostram como funcionava o assédio de auditores fiscais para forçar o pagamento de propina. O dono de um atacado de brinquedos e presentes relata, em um dos depoimentos, um pedido de R$ 200 mil como propina para não ser multado em 2012, ainda conforme o MP-PR. Como o empresário explicou que não tinha o dinheiro, os fiscais disseram que “poderia ser a importância de cinquenta mil reais”.

O acordo foi fechado e, por ordem dos auditores, “a importância deveria ser paga de uma só vez, em espécie, com o dinheiro" --- "dentro de uma caixa de papelão” e colocada no “porta malas do carro” de um dos fiscais.

O mesmo disfarce no pagamento teria ocorrido em 2013, de acordo com a promotoria. O alvo naquele ano foi uma indústria de café. Um diretor da empresa relatou ao Gaeco que R$ 500 mil foram exigidos como propina.