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Londrina

Membros do Conselho de Segurança Alimentar tomam posse em Londrina

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  Foto: Luiz Jacobs
Foto: Luiz Jacobs

Amanhã (25), às 14h, toma posse a nova composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Londrina (COMSEA-LD), nomeados pelo Decreto Municipal nº 1.486, publicado hoje no Jornal Oficial do Município. A cerimônia será realizada no Centro de Educação Ambiental (CEA) no Parque Arthur Thomas, na rua da Natureza nº 155 – jardim Pizza, quando também ocorrerá a primeira reunião do conselho.

O COMSEA é vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e, conforme Maria Inez Passini Lima, diretora de Abastecimento, teve sua composição formatada em cumprimento à Lei Municipal nº 11.296/2011, que estabelece que os representantes da sociedade civil organizada são eleitos em conferência e do poder público municipal são indicados pelo prefeito. “Foram 15 entidades e instituições da sociedade civil homologadas pelo plenário final da 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Londrina (2ª CMSAN)”, explicou. Segundo a diretora, o plenário definiu também que a Secretaria de Agricultura ficaria responsável por convocar uma nova reunião dos eleitos para a escolha da presidência e que a posse do conselho se daria em 60 dias a partir da 2ª CMSAN.

“No dia 7 de agosto realizamos a reunião e foi eleita, como presidente, Dóris Andrade da Cruz, do Sinterc/PR”, informou. No total, o COMSEA-LD conta com 48 conselheiros – 24 titulares e 24 suplentes – sendo 16 representantes governamentais, dois representantes da Câmara de Vereadores e 30 representantes da sociedade civil que compreende, desde movimentos populares; associações comunitárias, de classe e empresariais; ongs; movimentos sindicais; instituições de ensino superior, pesquisa agropecuária e assistência técnica e extensão rural; trabalhadores e usuários da rede pública de equipamentos e serviços de alimentação e nutrição, até outros, desde que aprovados na conferência. Pauta - Maria Inez destaca a pauta da primeira reunião do COMSEA-LD, que traz como principal objetivo a organização do conselho. Serão apresentadas aos conselheiros, a Ata e o Caderno de Propostas da 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (2ª CMSAN), a Ata da reunião que elegeu a presidente do COMSEA-LD, gestão 2015-2016 e será composta a Diretoria Executiva do Conselho. 

Outro item importante na pauta, de acordo com ela, é a formação de comissões. “Deverão ser formadas comissões para elaboração de Regimento Interno, para encaminhamentos de propostas aprovadas na 2ª CMSAN e para iniciar o processo de regulamentação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Londrina (CAISAN-LD) e de elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Londrina (PLAMSAN-LD).” O último ponto de pauta será a apresentação dos projetos das cooperativas de Agricultura Familiar para participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para ciência do COMSEA. “Um dos critérios para aprovação de projetos é a ciência de conselhos afins em programas de alcance social. Como o objetivo do PAA é garantir o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar, é importante que os conselheiros tenham conhecimento dos projetos de Londrina”, frisou a diretora. 

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