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Gibraltar vira novo entrave às negociações do 'brexit'

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DIOGO BERCITO

MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) - Somando outra controvérsia às negociações do “brexit”, o governo de Gibraltar ameaçou nesta semana anular os direitos dos europeus que residem ali caso esse território britânico seja excluído do acordo travado entre o Reino Unido e a União Europeia.

Gibraltar, de 30 mil habitantes, está localizado ao sul da península Ibérica. Como esse diminuto território é disputado pelo Reino Unido e pela Espanha —em situação semelhante à das ilhas Falkland, chamadas de Malvinas pelos argentinos, que as reivindicam— a União Europeia decidiu em abril de 2017 que Madri tem o direito de vetar decisões tomadas sobre ele.

Na prática, a Espanha pode impedir que Gibraltar integre um acordo de livre comércio entre o Reino Unido e a União Europeia.

Há 2.000 europeus vivendo em Gibraltar, além dos 13 mil trabalhadores que diariamente cruzam a fronteira. A maior parte deles são espanhóis. “Nossa interpretação é de que não teremos a obrigação de garantir seus direitos, se o acordo de saída e de transição não se aplicar a nós”, disse Joseph Garcia, vice-ministro-chefe desse território, segundo o jornal Guardian. "Não é algo que queiramos fazer. Mas é uma opção."

Garcia também afirmou que pode rever o acordo que garante o pagamento de aposentadoria aos espanhóis que trabalharam ali antes de 1969. “Consultamos os melhores advogados do Reino Unido e fomos aconselhados a desafiar o veto espanhol na corte, o que quer que isso cause ao restante do ‘brexit’.”

Gibraltar —cedido ao Reino Unido no século 18— foi um dos territórios britânicos que votou em massa contra o “brexit” na consulta popular de 2016, com 96% dos votos rejeitando essa retirada.

IRLANDA

As ameaças de Gibraltar complicam um já árduo processo de negociações, emperrado em parte pela celeuma em torno de outro território britânico: a Irlanda do Norte. Há debates sobre como resolver sua fronteira com a vizinha Irlanda, um país-membro da União Europeia, após a saída do Reino Unido.

O problema no caso irlandês é que, com o “brexit”, será preciso criar algum tipo de controle fronteiriço para monitorar a passagem de pessoas e bens.

Isso esbarra nas negociações de paz de 1998 que encerraram três décadas de separatismo da Irlanda do Norte —a livre movimentação era justamente uma condição para interromper aquela violência, após 3.600 mortes.

A primeira-ministra britânica, a conservadora Theresa May, foi obrigada a se comprometer a não erguer uma fronteira física entre as duas Irlandas, para com isso avançar nas discussões sobre um acordo de livre comércio com a União Europeia. Mas a questão segue viva, até que se encontre um meio de resolver o dilema.

Garcia, de Gibraltar, disse nesta semana que não quer que as negociações sejam baseadas em “vetos, exclusões ou ameaças de negar às pessoas seus direitos legítimos”, segundo a reportagem do Guardian. Mas a ideia de que a Espanha possa barrar um acordo que envolva esse território britânico, afirmou, trouxe “um elemento de incerteza” às tratativas.




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