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Ato contra previdência de SP tem confronto e professores feridos

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um protesto de servidores municipais, principalmente professores, na Câmara Municipal de São Paulo, terminou em confronto com a GCM (Guarda Civil Metropolitana) e manifestantes feridos, na tarde desta quarta-feira (14).

O confronto ocorreu durante a tentativa de aprovação de um projeto de lei proposto pela gestão João Doria (PSDB) que altera o programa de previdência dos servidores municipais. Houve tentativa de invasão da Câmara e bombas de efeito moral e pedras foram lançadas. Há feridos entre os manifestantes.

Composto majoritariamente por professores sindicalistas, o grupo de servidores municipais realizavam desde o início da manhã um ato contra a mudança nas regras. Professores chegaram a acampar em frente ao prédio da Câmara na madrugada.

Segundo o sindicato dos professores municipais, cerca de 15 mil pessoas compareceram à manifestação nesta quarta.

Após um tumulto no início da tarde, a GCM fechou a entrada da Câmara. Manifestantes então cercaram o prédio e tentaram quebrar os vidros do local.

Enquanto isso, no interior da Câmara manifestantes tentavam obstruir a votação do projeto na CCJ (Comissão da Constituição e Justiça), que acontecia no Salão Nobre da Casa.

O líder do governo na Câmara, o vereador João Jorge (PSDB), disse que manifestantes chegaram a atiraram uma garrafa de água e um sapato contra ele.

Houve empurra-empurra entre professores e agentes da GCM. Os guardas, que estavam com escudos, desferiram golpes de cassetete contra os servidores. Após os os golpes, uma mulher teve de ser amparada. Ela estava com o rosto coberto de sangue.

Membro da direção do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo, João Gabriel Buonavita, 32, queixou-se de truculência de guardas e policiais. “O primeiro conflito começou dentro da CCJ, quando a guarda agiu com truculência e uma funcionária saiu ferida. Na frente da Câmara, a GCM e a tropa de choque jogaram bombas e assustaram o pessoal que estava com familiares”, disse.

Buonavita relata ainda ter visto pessoas passando devido o uso de bombas de efeito moral e um servidor sendo atingido por uma bala de borracha.

O vereador Cláudio Fonseca (PPS) condenou a atuação da GCM e avaliou o efeito político do conflito sob os planos de Doria. “Não sei para que serve isso se não for para dar um exemplo de intolerância por parte daqueles que querem aprovar a qualquer custo um projeto que retira direitos dos trabalhadores. É como se tivessem que ficar calados mesmo que tirem parte do salário deles”, disse. “O custo político de passar a reforma da Previdência com sangue é muito alto para um prefeito que quer disputar uma eleição para governador”, completa.

Já o vereador João Jorge disse lamentar que o conflito tenha tomado as proporções desta tarde. "A segurança pública tem que fazer valer seu trabalho (...) senão apenas um lado vai chegando, agredindo, e as pessoas poderiam eventualmente sofrer alguma agressão física", disse.

Professor de carreira e funcionário do gabinete da vereadora Sâmia Bomfim (Psol), Bruno Magalhães, 33, diz ter sido atingido por dois tiros de bala de borracha. “Estávamos na área externa da Câmara e a GCM começou a tentar retirar os professores. Nós sentamos e eles começaram a atirar bombas de efeito moral e balas de borracha. Comecei a ajudar os professores mais idosos a sair e fui atingido por dois disparos de bala de borracha: uma no pescoço e outra na parte de trás da cabeça”, disse. Magalhães dirigiu-se a AMA (Assistência Médica Ambulatorial) na Sé e teve que tomar sete pontos na cabeça.

O defensor Carlos Weis informou que a Defensoria Pública vai pedir imagens e informações à prefeitura sobre a ação desta quarta, além de acionar o Município pedindo indenização para os feridos.

"Falamos com pessoas que estavam lá e orientamos a ir a uma delegacia lavrar boletim de ocorrência e fazer exame no IML. Amanhã vamos identificar as vítimas e ouví-las na Defensoria", disse Weis.

No final da tarde, perto das 18h, apenas algumas dezenas continuavam em frente à Câmara.

Nesta quinta (15), haverá audiência pública na Câmara para discutir o projeto. O sindicato dos professores municipais prevê a presença de até 70 mil funcionários públicos em um novo ato.

Após a confusão, os vereadores seguiram para o plenário, onde concluíram a votação do projeto, que agora segue para outras duas comissões. Servidores municipais assistiram à tramitação do projeto entoando gritos de "não tem arrego" e "retira [o projeto]".

A assessoria de imprensa da Câmara disse que desde o início da discussão do projeto garantiu a participação do público, tanto que permitiu o acesso de manifestantes ao Salão Nobre, onde ocorria a sessão da CCJ, e de um auditório externo. A Câmara disse ainda que eventuais excessos das forças de segurança serão apurados.

REFORMA

O texto da reforma, em trâmite na Câmara, prevê a elevação da contribuição previdenciária de 11% para 14%, além da instituição de contribuição suplementar vinculada ao salário do servidor. Assim, o desconto poderá chegar a 18,2%, segundo a prefeitura. A prefeitura defende que, sem a alteração, a sustentabilidade da previdência municipal é inviável.

Um projeto de lei de mudança no sistema fora encaminhado à Câmara pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT) em 2015. Após protestos, Haddad retirou o projeto em agosto de 2016, mas o reencaminhou no fim daquele —o último do seu mandato. Doria mandou em dezembro passado um novo texto ao projeto e pretende votar na próxima semana.

Por causa do projeto, o Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo) estima que 60% dos funcionários públicos municipais aderiram à greve –a entidade ainda faz um balanço das repartições fechadas na cidade.

Dentre elas, figuram prefeituras regionais (Freguesia do Ó, Campo Limpo, M’Boi, Parelheiros, São Mateus, São Miguel Paulista, Pinheiros e Ermelino Matarazzo), unidades de vigilância em saúde, centros de controle de zoonoses, postos de saúde.

Além disso, o sindicato informou que alguns hospitais municipais também operam com quadro de funcionários reduzido.

Mas a maior adesão é do sindicato dos professores. Segundo a própria gestão Doria, o funcionamento de 93% das escolas municipais foi afetado.

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