EUA reveem condenações ligadas à maconha

PAULA LEITE

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Depois de legalizar o uso recreativo da maconha, estados americanos como Califórnia, Oregon e Colorado vêm soltando presos por crimes relacionados à droga e permitindo que quem foi condenado limpe seus antecedentes criminais.

Ao menos 5.000 pessoas na Califórnia já tiveram suas sentenças reduzidas ou condenações criminais retiradas de seu histórico desde que a legalização da droga foi aprovada em referendo, em 2016, segundo a Drug Policy Alliance, ONG americana que defende mudanças na política de combate às drogas.

Enquanto em alguns locais quem possui histórico de condenações tem que contratar um advogado e pedir à Justiça a revisão de sua sentença, em alguns condados os promotores de Justiça têm revisado de forma espontânea as sentenças passadas.

Em San Francisco, o escritório do promotor-chefe George Gascón analisou condenações desde 1975 e identificou 3.038 casos de crimes de menor potencial ofensivo (geralmente, envolvendo pessoas presas com menos de 28,5 gramas de maconha), que serão apagados de históricos criminais.

Outras 4.940 ocorrências de crimes relacionados ao tráfico ou ao cultivo de cânabis terão revisão de sentença.

Segundo Alex Bastian, promotor de San Francisco, desde que a lei entrou em vigor, em janeiro deste ano, apenas algumas dezenas de pessoas procuraram a Justiça para pedir mudanças em suas condenações passadas.

"Por isso, decidimos que ter seu histórico criminal revisado não deveria depender de você ter dinheiro para contratar um advogado, de poder faltar ao trabalho para ir ao tribunal. Isso deveria ser trabalho nosso", diz.

Já em San Diego, cerca de 700 casos já foram revisados, inclusive 55 em que os condenados estavam presos ou em liberdade condicional e foram soltos ou dispensados de obrigações legais.

Outros 4.000 casos ainda serão analisados, em uma parceria entre o escritório da promotora Summer Stephan e defensores públicos.

POLÍTICA DE DROGAS

Os condados de Alameda, na Califórnia, e de Seattle, em Washington, também estão revisando casos passados para soltar presos ou apagar históricos criminais.

"Enquanto a política de combate a drogas em nível federal está caminhando para trás, San Francisco mais uma vez está na liderança para desfazer o dano causado a nosso país, e a comunidades negras em particular, por uma guerra às drogas desastrosa e fracassada", disse o promotor Gascón em um comunicado.

A chance de um negro ser condenado por crime relacionado à maconha é quatro vezes maior que a de um branco nos EUA, de acordo com Rodney Holcombe, da Drug Policy Alliance.

"A revisão de sentenças passadas é uma forma de reparar os danos da guerra às drogas e de caminhar em direção à justiça social e racial", diz o advogado.

Nos Estados Unidos, quem foi condenado no passado está sujeito a restrições como não poder votar, não ser contratado por algumas empresas, não poder tirar licença para algumas funções, como para o trabalho em escolas, e não poder participar de programas habitacionais, entre outras.

Em alguns locais, quem tem antecedentes criminais não pode nem participar do próprio mercado de maconha legal, sendo dono de uma loja de produtos de cânabis, por exemplo --com o histórico limpo, essa passa a ser uma opção.

Na Califórnia, a lei que legalizou uso e venda de maconha tinha uma provisão específica sobre a revisão de penas passadas, enquanto no Oregon e no Colorado passou-se a permitir redefinição de sentenças em textos aprovados em 2015 e 2017, respectivamente.

Em Massachusetts, um projeto de lei que permite limpar históricos criminais relacionados à maconha está tramitando.

Em outros cinco estados dos EUA, o uso recreativo também é permitido: Alasca, Maine, Nevada, Vermont e Washington, além do Distrito de Columbia, onde fica a capital do país.