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Lotadas, cadeias no Rio são desafio a intervenção federal

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NICOLA PAMPLONA

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Na vendinha em frente ao complexo prisional nos arredores de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, enquanto aguarda a esposa que visita o filho preso, um dos homens lamenta a chegada quase diária de ônibus "despejando mais gente" dentro dos dois presídios que compõem a unidade.

O complexo tem duas cadeias, com capacidade para 1.256 pessoas. Mas, em janeiro, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), elas abrigavam 3.843, uma média de três presos por vaga, a maior entre os presídios do Rio.

Embora novas -foram inauguradas em 2013- as cadeias Tiago Teles de Castro Domingues e Juíza Patrícia Lourival Acioli mostram sinais da falência do Rio: ao lado da guarita, parte da grade de segurança foi derrubada por uma ventania no fim de 2017 e nunca foi consertada.

Sucateado e no limite para explodir, o sistema prisional do Rio será um desafio para o interventor federal na segurança pública, o general Walter Souza Braga Netto, que assumirá também o comando da Secretaria de Administração Penitenciária.

Sob sua equipe, ficarão 54 unidades prisionais que sofrem com a explosão no número de detentos no Estado sem gastos equivalentes em manutenção e pessoal.

Desde 2012, a população carcerária do Estado cresceu 63%. Já o orçamento da Secretaria de Administração Penitenciária, a Seap, vem caindo há três anos, em números corrigidos pela inflação, segundo dados do portal de transparência do governo.

"A grave crise fiscal do Estado tem pesado sobre o sistema, que hoje vive um cenário de caos total", diz o presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário (Sindisitema), Gutembergue de Oliveira.

Com 51.511 presos, média de 1,62 por vaga, o Estado tem apenas 2.000 inspetores de segurança nos presídios, o que dá uma média de 1 para cada grupo de 25 detentos ""cinco vezes mais do que o recomendado pelo Conselho Nacional de Segurança Pública (CNPC).

Considerada a unidade em piores condições, o Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio, tem 1.699 vagas e 3.356 presos, mas apenas sete inspetores, um para cada grupo de 480 presos.

O aumento da lotação se reflete também em alta de mortes dentro das unidades prisionais: em 2017, foram 266 no Estado, alta de 84% com relação a 2012, de acordo com a Defensoria Pública.

"Falta presídio e serviços para todos esses presos", diz Marlon Barcellos, coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da instituição. Ele ressalta que, além de inspetores, o sistema tem déficit de outros profissionais, como médicos, odontólogos, psicólogos e assistentes sociais.

Nos últimos anos, presos e inspetores de segurança têm enfrentado uma série de surtos de doenças, como tuberculose, sarna e conjuntivite.

REAÇÃO

No terceiro domingo de fevereiro, dia 18, presos da Penitenciária Milton Dias Moreira, na Baixada Fluminense, fizeram 18 reféns em um motim após uma tentativa frustrada de fuga.

Autoridades e especialistas acreditam que o plano de fuga pode ter sido antecipado após o anúncio da intervenção, feito na sexta (16), diante da possibilidade de reforço nos presídios.

Ao fim da rebelião, agentes apreenderam um revólver, duas pistolas e uma granada de efeito moral. O presidente do Sindsistema diz que o scanner corporal usado para revistar visitantes estava quebrado, o que pode ter facilitado a entrada das armas.

Ele afirma que o grande número de presos gera também um grande volume de visitantes, tornando ainda mais difícil o trabalho dos inspetores. Em varredura com o Exército no dia seguinte à rebelião, foram encontrados 48 celulares e drogas.

No Plácido de Sá Carvalho, o terceiro maior em número de presos, foram apreendidos 66 celulares apenas no mês de janeiro. Em 2017, o número chegou a 401.

A operação no Milton Dias Moreira foi a primeira das Forças Armadas em presídios do Rio após o anúncio da intervenção. A principal contribuição foi o emprego de equipamentos detectores de metais e cães farejadores, estratégia que deve se tornar rotina nos próximos meses.

Ainda não há, porém, plano de ação para o setor penitenciário. A Seap diz que já concluiu um diagnóstico, que será entregue ao interventor. E que espera conseguir mais verbas a partir de agora.

"Em face da determinação governamental da Presidência da República com relação à intervenção, estamos trabalhando acreditando que a verba federal poderá vir de forma mais rápida para o Estado do Rio de Janeiro", disse o titular da pasta, David Anthony, em nota.

PROVISÓRIOS

Para o Sindistema e a Defensoria, porém, a intervenção não deve resolver os problemas dos presídios. Barcellos defende uma mudança na política de segurança, que hoje foca no traficante varejista e critica a Justiça, que enche as cadeias de presos provisórios.

Há hoje cerca de 20 mil presos aguardando julgamento no Estado. No complexo de São Gonçalo, os 3.843 presos se enquadram nesta categoria. Na mais lotada das duas, a Tiago Teles de Castro Domingues, todos são réus primários, como o filho do homem do começo da reportagem, que foi preso pela primeira vez e aguarda julgamento por tráfico de drogas.

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