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Produção de biológicos deve ser política de Estado, e não de governo, diz especialista

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EVERTON LOPES BATISTA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A fabricação dos medicamentos biológicos, como a insulina, obtida em células de organismos vivos, e de seus similares, cópias com efeitos semelhantes no corpo humano, são uma oportunidade para a indústria farmacêutica que atua no Brasil. 

Para que essa produção se sustente e enfrente a concorrência estrangeira que aporta por aqui, os principais atores nesse campo, como o governo, indústria pública e empresas privadas, devem estar unidos por políticas perenes, que escapem das mudanças trazidas por eleições, amparem o longo processo de transferência de tecnologia e tragam segurança aos investidores.

Essas foram as conclusões dos participantes de debate no Fórum Medicamentos Biológicos e Biossimilares, realizado pela Folha de S.Paulo, com o patrocínio da Pfizer e da Roche, no auditório do MIS (Museu da Imagem e do Som), nesta quinta (22), em São Paulo.

"Há algum tempo, ninguém diria que o Brasil seria grande nas produções de alimentos ou aviões como é hoje. Vamos ser um player importante na produção mundial de medicamentos também, pois estamos aprendendo e já produzimos em escala comercial", disse Reginaldo Arcuri, presidente-executivo do grupo FarmaBrasil, que reúne empresas farmacêuticas nacionais.

"Mas o país precisa se qualificar para não ser engolido pelas empresas estrangeiras", acrescentou. 

De acordo com Arcuri, a corrida pelos avanços na fronteira da medicina são, hoje, um desafio maior do que nunca. Qualquer atraso nesse campo pode se tornar, por fim, um retrocesso. 

Na produção dedicada ao setor público, a segurança para o parceiro investidor depende de uma política de longo prazo, com compras consolidadas pelo Ministério da Saúde por períodos mais longos, mas também depende de um melhoramento na governança dos laboratórios públicos, segundo Ronaldo Dias, presidente da Alfob (Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil) e diretor-presidente da Bahiafarma. 

"Hoje, as empresas públicas têm arquiteturas jurídicas variadas e isso causa insegurança para o investidor", afirmou Dias.

Assim, contratos e acordos ficariam comprometidos pela sazonalidade que as eleições trazem, com possíveis trocas de projetos e comando, segundo Dias.

Ele ressaltou ainda que a produção dos biológicos e biossimilares deve ser vista não somente como política de saúde, mas de desenvolvimento industrial e inovação, capaz de gerar empregos qualificados e competitividade para o Brasil.

PARCERIAS

No debate, mediado pela repórter especial da Folha de S.Paulo Cláudia Collucci, os palestrantes falaram ainda sobre o potencial das PDPs (Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo), acordos firmados entre o Ministério da Saúde, laboratórios estrangeiros e laboratórios públicos e privados nacionais.

A cooperação envolve a distribuição do medicamento, em um primeiro momento feita pelo laboratório estrangeiro, e a transferência de tecnologia para as empresas nacionais. 

Existem, no momento, 85 contratos de PDPs vigentes para diversos tipos de medicamentos, segundo Rodrigo Silvestre, diretor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

Esses acordos acabam saindo mais caros do que apenas a importação do remédio. "Vale a pena pagar mais caro por um medicamento quando se paga também pela transferência da tecnologia. Mas é necessário fazer o acompanhamento para se certificar de que ela será feita", disse Silvestre.

Segundo ele, o Ministério da Saúde trabalha para tornar os contratos mais sólidos, de modo a garantir que as expectativas de preços e quantidades dos remédios entregues se concretizem e conferir mais transparência ao processo. É a partir de uma PDP que a Bahiafarma conduz um projeto para produção de insulina, em uma fábrica a ser instalada na região metropolitana de Salvador (BA). "Buscamos agora formatar o complexo industrial para trazer também desenvolvimento econômico e social para a região", afirmou Dias, presidente da entidade.

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