Clubes de SP contrariam decreto e anunciam bloco com ingresso

MARINA ESTARQUE

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Clubes de elite de São Paulo anunciaram um bloco de rua com ingresso para sair no próximo domingo (18) no Jardim Europa (zona oeste).

Apenas sócios e convidados, com abadá, podem participar, segundo a divulgação do evento. A prática, no entanto, contraria decreto municipal do Carnaval de rua paulistano —que estabelece que os blocos devem ser gratuitos e sem fins lucrativos.

Promovida pelo Esporte Clube Pinheiros, Hebraica, Club Athletico Paulistano e Clube Paineiras do Morumby, a folia foi marcada para as 15h na rua Gumercindo Saraiva, 64, até a esquina da av. Brigadeiro Faria Lima.

O evento, chamado de Pholia dos Clubes, consta da lista de blocos de rua inscritos e autorizados pela prefeitura. Percurso e horário foram publicados no "Diário Oficial" em 1º de fevereiro, como parte do "Carnaval de Rua 2018".

Em divulgações no Facebook e nos sites dos clubes, a organização deixa claro que, "para participar do bloco, é obrigatório o uso do abadá".

Por telefone, um funcionário confirmou que o evento seria exclusivo para sócios e convidados, com cobrança de ingresso de R$ 40 e R$ 60, respectivamente.

As atrações principais, segundo comunicado no site Club Athletico Paulistano, são: "grupo Axé 90 Graus, com os cantores Tatau do Araketu, Reinaldinho do Terra Samba e Ninha do Timbalada, e ainda Jorge Ben Jor, responsável pelo encerramento".

A cobrança de ingressos, uso de abadás ou a limitação do acesso aos blocos de rua, no entanto, são proibidas.

Decreto do prefeito João Doria (PSDB) de 5 de outubro de 2017 determina que os blocos devem ser "sem finalidade lucrativa" e gratuitos.

Ele também estabelece que, em se tratando da "ocupação temporária de bens públicos", não é permitido o uso de "cordas, correntes, grades e outros meios de segregação do espaço que inibam a livre circulação do público ou constituam áreas privadas".

Segundo o decreto, o uso de "vestuário distintivo" só é autorizado para identificar organizadores —e não pode servir como condição para a participação, como ocorre com os abadás.

O Pholia dos Clubes recebeu críticas de produtores da área, como a do empresário Alê Youssef, diretor do bloco Acadêmicos do Baixo Augusta. "Isso contraria a essência do Carnaval de rua. Eles não entenderam nada do Carnaval livre, descentralizado e democrático. Privatizar o espaço público e vender o direito à alegria não faz parte do espírito que transformou o Carnaval de SP nessa potência."

FISCALIZAÇÃO

Questionada pela reportagem, a Secretaria das Prefeituras Regionais da gestão Doria disse que a autorização emitida aos clubes é "exatamente a mesma que todos os blocos credenciados receberam".

"Em hipótese alguma pode ser condicionada a entrada no espaço público mediante pagamento de taxa. Os espaços onde o Carnaval de rua acontece são abertos para todos os foliões. A Prefeitura Regional não foi informada sobre a cobrança, vai fiscalizar o evento e, caso constate a irregularidade, aplicar as medidas cabíveis."

Os clubes responderam que o bloco tem autorização oficial. "A rua não será interditada, portanto, será garantida a passagem dos pedestres", afirmaram, em nota conjunta. Além disso, disseram que o bloco "receberá associados e não associados".

Banners e menções ao bloco nos sites dos clubes participantes foram retirados do ar nesta quarta-feira (14).