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Avós brasileiros de menino pivô de disputa internacional são detidos em Miami

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FERNANDA PEREIRA NEVES E MARCO AURÉLIO CANÔNICO

SÃO PAULO, SP, E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Um casal de brasileiros foi detido na manhã desta quarta-feira (7) ao desembarcar no aeroporto de Miami. Carlos Otavio e Jemima Guimarães são avós de um menino de oito anos pivô de uma disputa internacional entre a mãe brasileira e o pai americano. Eles são apontados como suspeitos de ajudar no suposto sequestro da criança.

"Infelizmente aconteceu isso. Não é o desfecho que a gente gostaria para o caso, o melhor seria se a família entrasse em bons termos", afirmou o advogado Sérgio Botinha, que representa o pai da criança, Christopher Brann, no processo de guarda que corre na Justiça brasileira.

Segundo o advogado, Carlos Otavio teria comprado as passagens usadas pela filha e pelo neto quando deixaram os Estados Unidos em 2013. "O pai [de Marcelle Guimarães] comprou as passagens e as enviou para Christopher como forma de mostrar que eles voltariam", o que teria motivado a acusação de conspiração para sequestro contra ele.

O casal, que tem dupla nacionalidade (brasileira e americana), passou por uma audiência após a prisão segundo Botinha, onde foi informado sobre as acusações. Os dois ficarão detidos até a próxima segunda (12), quando passarão por uma nova audiência para determinar se continuarão presos ou se poderão pagar fiança.

Os dois estão sujeitos a três anos [de prisão] pelo sequestro do neto e a cinco anos por formação de quadrilha, disse Botinha.

Informações do Ministério Público Federal, com base no processo movido pelo americano, apontam que Marcelle trouxe o filho Nicolas Brann para o Brasil, em maio de 2013, por conta do casamento do irmão, e não retornou a Houston, no Texas, como havia sido combinado com o pai da criança na Corte do Texas.

Só depois Brann teria descoberto que Nicolas estava inscrito numa escola de Salvador e que Marcelle havia aceitado uma oferta de trabalho. O americano apresentou a denúncia de sequestro do filho em outubro de 2013 à Justiça Federal em Salvador, julgado em primeira instância favorável à mãe do menino.

Para advogada de Marcelle, Marcela Fragoso, a prisão dos avós de Nicolas mostra o desrespeito dos Estados Unidos pela Justiça brasileira. Ela ressalta ainda que o casal nem faz parte da ação que corre no Brasil com base na Convenção de Haia –acordo internacional de proteção contra o sequestro de crianças.

"A justiça brasileira é a competente para julgar o caso por ser o local onde está a criança e ela decidiu em primeira e segunda instância que ele deve ficar com a mãe. É um menosprezo à justiça brasileira eles [os avós] serem detido. Ele [o menino] está aqui legalmente", afirmou Fragoso, que chamou a prisão de "absurda".

A advogada não representa o casal detido nesta quarta em Miami, mas afirmou ter entrado em contato e enviado documentos para o defensor que os está acompanhando nos Estados Unidos –ela não informou o nome ou o contato dele.

No processo de guarda que corre no Brasil, os advogados de Brann já apresentaram recurso contra a decisão de primeira instância favorável à mãe. Nos quase cinco anos em que Nicolas está no Brasil, Christopher visitou o menino, mas de forma "restrita", disse o advogado.

Seu acesso do pai ao menino, determinado pela Justiça da Bahia, é limitado a quatro horas por dias, em dias alternados. As visitas acontecem sempre sob a vigilância de um segurança armado, pago pela família da mãe.

"O Brasil tem uma dificuldade incrível de cumprir a Convenção de Haia, sobre sequestro internacional de crianças. O número de crianças que retornam ao país de onde foram tiradas é muito baixo. Por isso, é visto internacionalmente como um país que não cumpre essa convenção", afirmou Botinha, recordando o caso Sean Goldman.

"Tudo o que sempre quis –e tudo o que ainda quero– é que meu filho Nico tenha acesso igual a ambos os pais amorosos. Estou preparado para pedir ao Ministério Público dos EUA que seja indulgente na forma que conduz os casos de Carlos e Jemima", afirmou Brann em nota, segundo o jornal "The New York Times".

Brann, que é médico, conheceu Marcelle quando ela foi fazer pós em administração em Houston. Conheceram-se na igreja que frequentavam. Ele casou-se novamente após o divórcio e já teve outro filho.

O Ministério das Relações Exteriores informou que o Consulado-Geral do Brasil em Miami está em contato com as autoridades dos Estados Unidos e apura o caso.

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