SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente da Polônia, Andrzej Duda, promulgou nesta terça-feira (6) lei que impõe penas de prisão a quem sugerir que o país foi cúmplice com o Holocausto, provocando críticas de Israel, dos EUA e de entidades judaicas ao redor do mundo.
Em pronunciamento transmitido pela TV, Duda afirmou que lei vai proteger a reputação internacional da Polônia.
Pela lei, quem usar a frase campos de extermínio poloneses ou sugerir publicamente ou contra os fatos que a Polônia foi cúmplice dos crimes da Alemanha nazista, pode ser sentenciado a penas de até três anos de prisão.
O PiS, um partido conservador nacionalista que já entrou em atrito com a União Europeia e grupos de direitos humanos em diversos temas desde assumir o poder em 2015, diz que a lei é necessária para garantir que os poloneses sejam reconhecidos como vítimas e não como agressores na Segunda Guerra.
Para Israel, a lei representa um freio à liberdade de expressão, além de criminalizar fatos históricos básicos e impedir qualquer discussão sobre o papel dos poloneses nos crimes nazistas.
Mais de três milhões dos 3,2 milhões de judeus que viviam na Polônia antes da guerra foram assassinados pelos nazistas -cerca de metade dos judeus mortos no Holocausto. A Polônia foi invadida pela Alemanha nazista em 1939.
Judeus de todo o continente europeu foram enviados para a morte em campos de concentração construídos e operados por alemães na Polônia ocupada, como Auschwitz-Birkenau, Treblinka, Belzec e Sobibor.
Duda afirmou que pedirá ao Tribunal Constitucional para esclarecer diversos pontos sobre a lei, que isenta a pesquisa acadêmica e manifestações artísticas das penas de prisão. Isso deve acontecer dentro de uma semana.
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