REYNALDO TUROLLO JR.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O serviço de emissão de passaportes por meio dos cartórios de registro civil vai começar em março com um projeto-piloto no Distrito Federal, de acordo com Arion Toledo Cavalheiro Júnior, presidente da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais).
No dia 26, o Conselho Nacional de Justiça regulamentou o serviço, que vai ser prestado por meio de convênio entre os cartórios e a Polícia Federal.
Segundo Cavalheiro, o objetivo é dar maior capilaridade ao serviço, evitando que pessoas que moram em cidades onde não há unidade da PF tenham que se deslocar duas vezes, uma para dar entrada na documentação e coletar os dados biométricos e outra para retirar o passaporte.
A expectativa, segundo ele, é que o piloto dure 30 dias e, depois, seja expandido para outros Estados. Os cartórios de cada localidade poderão decidir se querem prestar o serviço.
As pessoas pagarão uma taxa que ainda será fixada. A entidade não informou quanto custará, mas a reportagem apurou que deve girar em torno de R$ 50.
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