Câmara aprova medida para não parar governo dos EUA e depende de Senado

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou na madrugada desta sexta-feira (19) uma proposta que impede a paralisação do governo federal , mas a medida ainda precisa ser aprovada até o fim do dia no Senado para entrar em vigor — o que é considerado improvável.

Conhecida pelo termo em inglês "shutdown", a paralisação afeta diversas setores do governo, levando ao fechamento de agências e parques nacionais, a paralisação de serviços e o adiamento do pagamento de servidores federais. Áreas consideradas essenciais, como a militar, a saúde e a vigilância sanitária, não serão atingidas inicialmente.

O problema pode acontecer porque o Congresso não conseguiu aprovar um orçamento para o atual ano fiscal, que começou em outubro. Por isso, os parlamentares já aprovaram por três vezes liberações temporárias de verbas para manter o financiamento do governo de Donald Trump.

A última liberação, aprovada em dezembro, só é válida até está sexta, o que obriga os congressistas a autorizarem um novo aumento da verba. A proposta da Câmara permite ao Executivo funcionar por mais um mês, mas há pouca chance dessa medida passar no Senado.

Isso acontece porque a regra da Casa permite que o partido minoritário —no caso os democratas— entrem em obstrução, impedindo qualquer votação. Para impedir a prática, são necessários 60 votos, mas os republicanos possuem apenas 51 das cem cadeiras do Senado.

Assim, para a medida ser aprovada ainda nesta sexta, é necessário que os dois lados cheguem a um acordo ou que os republicanos convençam individualmente alguns democratas a votarem pela medida, como já aconteceu em dezembro.

Dessa vez, porém, diversos senadores já se manifestaram contra a proposta, incluindo alguns republicanos. A esperança dos governistas é que os democratas mais moderados, em especial os políticos de Estados que foram vencidos por Trump em 2016, apoiem a medida.

Uma opção em debate é a aprovação de uma liberação menor, válida apenas por alguns dias, dando mais tempo para o Congresso negociar uma solução de longo prazo.

Caso a paralisação de fato aconteça, será a quarta nos últimos 20 anos. A última foi em 2013, durante o governo de Barack Obama, e durou 16 dias. Na ocasião os democratas controlavam o Executivo e o Senado, enquanto os republicanos tinham maioria na Câmara.

IMIGRAÇÃO

A proposta na Câmara só foi aprovada após a liderança republicana entrar em acordo com a ala mais conservadora do partido. Foram 230 votos a favor e 197 contrários —11 republicanos votaram contra e seis democratas, a favor.

O pano de fundo das negociações são as eleições legislativas de novembro, nas quais estarão em disputa as 435 cadeiras da Câmara e um terço das vagas no Senado.

Por isso, os democratas pressionam os republicanos a fazerem uma série de concessões em troca da ampliação da verba.

Em especial, querem a aprovação de lei que garanta a permanência nos Estados Unidos dos "dreamers" (sonhadores), os imigrantes que chegaram ao país ainda crianças. Trump emitiu uma ordem em setembro que acabou com a proteção ao grupo, que passou a correr o risco de deportação.

O presidente diz que só negocia o acordo para os "dreamers" se os democratas autorizarem a liberação de verba para a construção de um muro na fronteira com o México, uma de suas promessas de campanha, gerando o impasse.

"O presidente Trump quer paralisar o governo para conseguir seu cínico e infame 'grande e belo muro', que será pago pelo contribuinte americano e não pelo México", afirmou o senador democrata Patrick Leahy.

Já o presidente da Câmara, o deputado republicano Paul Ryan, pressionou o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, a votar a favor da nova liberação de verba. "Senador Schumer, não paralise o governo federal. É arriscado, é imprudente. E é errado", afirmou.