ATUALIZADA - Macron pede reforma da UE e propõe criação de agência europeia de refúgio

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente francês, Emmanuel Macron, propôs a criação de um agência europeia de refúgio e a emissão de documentos de identidade europeus como medidas para tratar os fluxos migratórios na região.

Em discurso aos alunos da Universidade Sorbonne, em Paris, Macron detalhou seus planos de reforma da União Europeia, uma de suas bandeiras durante a campanha eleitoral.

"Somente por meio da Europa nós poderemos eficientemente proteger nossas fronteiras e receber aqueles que precisam de proteção de uma maneira digna, e, ao mesmo tempo, enviar de volta [aos seus países] aqueles que não são elegíveis para refúgio", declarou Macron.

O presidente afirmou que a criação de uma agência comum aceleraria e harmonizaria os procedimentos usados pelos países para lidar com os imigrantes. Ele também defendeu a "criação gradual" de uma polícia europeia de fronteiras.

Estima-se que desde 2015 cerca de 1,7 milhão de refugiados chegaram à Europa, vindos principalmente da Síria, do Afeganistão e de outras regiões de conflito. A forma como tratá-los tem sido um dos principais pontos de desacordo entre os membros da União Europeia.

Os refugiados se concentraram nos portos de entrada, o que levou a União Europeia a decidir pela sua distribuição por meio de um sistema de cotas entre os demais países-membros, desafogando Grécia e Itália. A medida enfrentou resistência.

No início de setembro, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que a Hungria e a Eslováquia não podiam rejeitar suas cotas de migrantes.

NACIONALISMO

O presidente francês fez um alerta sobre os perigos do nacionalismo anti-imigração e afirmou que esse movimento é contrário aos princípios de uma Europa compartilhada.

A reforma de Macron depende de apoio do governo da Alemanha, que recentemente teve a chanceler Angela Merkel reeleita para um quarto mandato.

Seu partido, porém, perdeu espaço, e a sigla de direita populista AfD (Alternativa para a Alemanha) entrará no Parlamento –a primeira vez em que a extrema-direita chega à Casa desde o fim da Segunda Guerra em 1945.

"Nós pensávamos que o passado não iria voltar", disse Macron. Para ele, essa atitude isolacionista ressurgiu "porque nós nos esquecemos de defender a Europa".

DEFESA

O presidente francês propôs a criação de uma "força comum de intervenção" até 2020 e afirmou que para isso seriam necessários "um orçamento europeu de defesa e uma doutrina comum para ação".

Macron disse que pretende abrir as Forças Armadas francesas a soldados europeus e sugeriu que outros membros da UE façam o mesmo, de forma voluntária.

Para melhorar o combate ao terrorismo, o presidente defendeu a criação de uma academia de inteligência europeia e de uma polícia civil comum.

ECONOMIA

"Um poder econômico durável só pode ser construído em torno de uma moeda única. É a partir dessa união monetária e econômica que nós podemos criar uma Europa integrada, declarou Emmanuel Macron.

"Não se trata de mutualizar nossas dívidas passadas ou resolver os problemas econômicos deste ou daquele país", disse.

O presidente defendeu a criação de um orçamento único para os países que adotaram a moeda comum, o que permitiria investimentos em projetos europeus e ajudaria a estabilizar a zona do euro em caso de crise econômica.

Reforçando uma de suas bandeiras durante a campanha eleitoral, Macron afirmou que o orçamento comum necessita de "uma forte liderança política conduzida por um único ministro".

Ele também propôs a criação de uma "banda de tributação empresarial" única para a Europa e a instituição de um salário mínimo europeu que reflita a realidade econômica de cada país.

MERCADO DIGITAL

Macron propôs a criação de um "mercado digital único", nos moldes de outros mercados únicos da União Europeia e defendeu uma maior regulamentação da economia online.

Nesse sentido, o presidente defendeu que os tributos sobre valor agregado sejam cobrados onde esse valor é criado, independentemente do país de incorporação da empresa.

Segundo ele, isso evitaria que empresas se registrassem em países com impostos menores com o objetivo de escapar desse tipo de tributação.

O presidente também defendeu investimentos no desenvolvimento de tecnologias e afirmou que a União Europeia necessita de uma "agência de inovação disruptiva" para viabilizar o financiamento de pesquisas em áreas como a da inteligência artificial.

INSTITUIÇÕES

"Precisamos de uma Europa que seja mais simples, mais transparente e menos burocrática", disse Macron.

O presidente francês também propôs reduzir os membros da Comissão Europeia de 30 para 15, rompendo assim com a ideia de que cada país devesse ter seu representante.