Mais lidas
Geral

Sob Duterte, Filipinas se mantêm como líder global de impunidade

.

SÓ PODE SER PUBLICADO COM ASSINATURA

ANA ESTELA DE SOUSA PINTO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As Filipinas são hoje o país com maior impunidade do mundo entre 69 com dados disponíveis para comparação, segundo o Centro de Estudos sobre Punição e Justiça da Universidade das Américas em Puebla, no México.

O Brasil é o sétimo pior de acordo com o levantamento.

O ranking Global Impunity Index (GII) compara de forma quantitativa dados policiais, judiciários e de direitos humanos. Analisa condições estruturais, de funcionamento e de respeito a direitos humanos nas etapas de registro do crime, investigação, detenção, acusação, processo, sentença e cumprimento de pena.

Os dados incluem, entre outros, o número de policiais e juízes por 100 mil habitantes, a superlotação de cadeias, o número de processos por juiz, os detidos sem julgamento e a proteção à integridade física dos acusados.

GUERRA ÀS DROGAS

O país asiático tem sido condenado sistematicamente por entidades internacionais desde a eleição de Rodrigo Duterte, em maio de 2016.

Empossado em julho do ano passado após prometer eliminar mais de 100 mil traficantes, o presidente garantiu aos policiais que não seriam processados caso matassem suspeitos "em legítima defesa".

Como resultado da guerra às drogas, desencadeou-se uma onda de assassinatos nas grandes cidades, mais da metade praticada por esquadrões da morte -formados por policiais e ex-militares, segundo entidades globais. O governo de Duterte nega.

Quando deixou de divulgar dados sobre as mortes, em meados deste ano, o governo filipino falava em cerca de 7.000, das quais perto de 3.800 provocadas pela polícia. Grupos não governamentais afirmam que elas ultrapassam 13 mil.

Há relatos também de maus tratos a suspeitos e de corrupção da polícia.

Pesquisa recente mostra, porém, que quase oito de cada dez filipinos apoiam a guerra às drogas.

ESTADO ISLÂMICO

Outro flanco das Filipinas são o aumento da atividade terrorista por grupos ligados ao Estado Islâmico, segundo o GII. Choques recentes entre terroristas e Exército deixaram mais de 800 mortos, sendo 100 deles soldados.

Numa escala de 0 a 100 (quanto mais alto, mais impunidade), o índice das Filipinas é 75,6 pontos, à frente de Índia (70,94), Camarões (69,39), México (69,21), Peru (89,04 e Venezuela (67,24). Em seguida vem o Brasil, com 66,72 pontos.

Apesar da distância, o indicador brasileiro de respeito a direitos humanos no Brasil está próximo do filipino: 97,99 no país asiático e 97,15 no Brasil. A Human Rights Watch, uma das principais organizações de direitos humanos do mundo, diz que o país tem "problemas crônicos de desrespeito".

Entre os elencados estão execuções por policiais, tortura de detidos, superlotação de prisões e violência contra crianças.

Violência contra mulheres, assassinatos de jornalistas e violência agrária também são listados.

A versão de 2017 elevou de 59 para 69 os países analisados, incluindo 16 (entre eles o Brasil) e excluindo 6 que não dispunham dos dados necessários. Como é o Brasil é novo no ranking, não é possível acompanhar sua evolução no tempo.

Os autores ressaltam que há países que não reportam seus dados para comparação até mesmo entre as maiores economias do mundo.

No G-20, eles são a Arábia Saudita, a China, a Indonésia e a África do Sul. No total, faltam dados em 124 países membros da ONU.

Os Estados Unidos são classificados como de impunidade moderada, na 14º colocação do ranking (do de menor para o de maior impunidade), com 64,78 pontos.

Na mesma classe estão Portugal (53,98), Japão (54), Argentina (58,87) e Chile (59,05).

Altos índices de impunidade, segundo os organizadores, estão relacionados a desigualdade socioeconômica e jurídica, falhas no Estado de Direito, entraves ao crescimento econômico, dificuldades para atrair investimento estrangeiro e turismo, além de reforçar episódios de violência e violação aos direitos humanos.

Não há relação direta, no entanto, entre o tamanho do PIB e a impunidade. Ainda que seja preciso destinar recursos para melhorar as estruturas de segurança e Justiça, só isso não é suficiente sem instituições que garantam os direitos humanos, segundo o estudo.

VENEZUELA

O centro de estudos declarou estar "monitorando de perto" a situação da Venezuela, classificada como caso atípico. Para o índex, foram usados dados de 2015 e 2016. "O atual clima de violência, debilidade das instituições democráticas, ataques à liberdade de expressão e sistemática violação dos direitos humanos não está, contudo, refletido neste documento."

As nações mais capazes de punir crimes e manter o respeito aos direitos humanos são Croácia, Bulgária, Eslovênia, Suécia e Noruega.

×

Newsletter

Conteúdo direto para você:

Quero Receber