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ATUALIZADA - Macron faz avançar reforma trabalhista

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Apesar de protestos em toda a França, o presidente Emmanuel Macron assinou nesta sexta-feira (21) cinco decretos que implementam a reforma trabalhista e têm como objetivo flexibilizar o mercado de trabalho no país.

A reforma trabalhista é considerada uma das prioridades de Macron e foi prometida durante a sua campanha. O presidente espera reativar o emprego na França, onde o desemprego atinge 9,6% da população ativa.

O texto, resultado de negociações com sindicatos e organizações patronais, foi assinado por Macron no Palácio do Eliseu, em Paris, em cerimônia transmitida ao vivo pela televisão francesa.

"[A reforma] é indispensável para nossa economia", afirmou Macron, que quis evitar um longo processo de debate legislativo. A reforma entrará em vigor nos próximos dias , mas ainda será submetida a votação no Parlamento, onde Macron tem a maioria.

O presidente não cedeu à pressão das ruas. Milhares de pessoas convocadas por sindicatos protestaram em toda a França em dois dias de mobilizações neste mês.

"Acredito na democracia, mas a democracia não é a rua", disse Macron nesta sexta. "Respeito os que se manifestam, mas respeito também os eleitores franceses que votaram pela mudança."

Após a assinatura dos decretos, a ministra do Trabalho, Muriel Pénicaud, disse que este é um "momento chave" para o país."Além de uma mudança na lei, é uma mudança mental nas relações sociais, nas regras trabalhistas e no mercado de trabalho que pensamos ser necessário e possível", afirmou ela .

MAIOR FLEXIBILIDADE

A reforma tem como objetivo simplificar o código trabalhista francês, considerado muito rígido e complexo. Segundo sindicatos, entretanto, os direitos dos trabalhadores serão reduzidos.

De acordo com o governo, as novas leis impulsionarão o emprego, dando às empresas maior flexibilidade para contratar e demitir.

As novas regras estabelecem limites às indenizações por demissão improcedente, facilitam as demissões nas multinacionais em caso de dificuldades econômicas em nível nacional -mesmo se a sua situação for boa no exterior- e simplificam as instâncias de negociação dentro das empresas.

O governo prometeu compensar as concessões às empresas com maior segurança financeira para os trabalhadores. Para líderes sindicais, a reforma é "desequilibrada" e foi feita "em detrimento dos assalariados".

Novas manifestações estão previstas para os próximos dias, começando com uma convocada para este sábado (23) pelo líder de esquerda Jean-Luc Mélenchon, derrotado por Macron na eleição.

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