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Mercados e sacolões empacam projeto de concessões de Doria na Câmara

GUILHERME SETO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O pacote de concessões da gestão João Doria (PSDB) não conseguiu apoio suficiente de vereadores e não passou por segunda votação na Câmara Municipal como estava previsto nesta quarta-feira (20). Ele será discuti

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 20.09.2017, 23:50:04 Editado em 20.09.2017, 23:50:04
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GUILHERME SETO

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O pacote de concessões da gestão João Doria (PSDB) não conseguiu apoio suficiente de vereadores e não passou por segunda votação na Câmara Municipal como estava previsto nesta quarta-feira (20). Ele será discutido novamente nesta quinta-feira (21) e poderá então ser votado.

O projeto de lei 367/2017, que trata da concessão de diversos equipamentos, como parques e praças, terminais de ônibus, Bilhete Único e sistema de guinchos e pátios, recebeu críticas de vereadores da situação e da oposição ao tratar da desestatização de mercados e sacolões.

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Após discutirem o tema e negociarem intensamente durante o dia inteiro sem chegar a um consenso com o governo, os vereadores esvaziaram a Câmara e o projeto de lei não pôde ser votado. Nas galerias, permissionários de mercados e sacolões passaram a sessão vibrando e fazendo pressão para que esses locais fossem retirados do projeto de lei.

Os permissionários pedem garantias de que participarão ativamente de processo de concessão específico e de que poderão continuar nos sacolões e mercados em que se encontram.

Nas negociações, o governo chegou a oferecer a retirada de todos os mercados e sacolões do projeto de lei, exceto o Mercado Municipal ("Mercadão"). Mesmo assim não conseguiu apoio o suficiente para decidir encaminhar a votação.

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Police Neto (PSD), vereador que é um dos líderes do G18, grupo de parlamentares que tem se notabilizado por impor restrições aos projetos de Doria e cobrar prazos mais alongados de discussão, acredita que a negociação deve resultar na retirada total dos mercados e sacolões do projeto de lei e na elaboração de outro projeto específico para tratar desses locais.

"O ponto mais ruidoso foi o da elaboração de uma lei específica para os mercados. A sabedoria diz: 'onde há mais barulho, dedique-se mais a isso'. Da mesma forma que o sistema de compartilhamento de bicicletas e o mobiliário urbano saíram do projeto de lei, me parece que o próprio prefeito se protege de uma leitura equivocada por parte da sociedade e dos permissionários [com a retirada dos mercados]", disse Police.

Ele ainda expôs divergências suscitadas pelo tema.

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"A maior dificuldade é tentar entender quem será o sucessor dos permissionários [segundo o projeto de lei]. O mercado tem uma característica de reunir grupos empresariais autônomos em um mesmo espaço. Se isso vai ser mantido, só poderemos trocar o gestor do prédio. E quem vai ser o gestor?", questionou.

"Os mercados criam ao longo do tempo uma lógica de distribuição dos metros quadrados segundo o desejo da sociedade ao longo das décadas. Algumas lojas ganharam características que se tornaram inclusive atrativos internacionais. Como ir no Mercadão e não comer o sanduíche de mortadela? É muito complexo dizer 'hoje será você, amanhã será outro'. Os vereadores querem saber com quem os permissionários farão esse diálogo, quem será esse gestor, porque não está claro", concluiu.

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Líder do governo na Câmara, Aurélio Nomura (PSDB) não disse se o governo está disposto a retirar todos os mercados e sacolões de sua proposta.

"Cada vereador apresentou uma proposta, uma emenda, um encaminhamento É muito difícil você apreciar várias sugestões feitas em um período muito curto. Muitos preferiram esperar e avaliar uma proposta do governo", disse. "O que centralizou [as divergências] foi basicamente a questão dos mercados. Acho que devemos tomar uma posição amanhã para tentar fazer o encaminhamento. Precisamos amadurecer mais essa questão".

Tanto Police Neto como Nomura afirmaram que a votação deve acontecer nesta quinta-feira (21).

A prefeitura pretende se livrar do valor da reforma dos locais, estimada em R$ 90 milhões. Segundo dados da administração municipal, esses espaços atualmente geram superávit de R$ 7,6 milhões para os cofres públicos.

Em relação ao projeto aprovado em primeira votação em agosto, deixaram de fazer parte do pacote de privatizações o mobiliário urbano, que se tornou objeto de projeto de lei próprio já encaminhado à Câmara, e o sistema de compartilhamento de bicicletas, que se tornou tema de decreto que Doria assinará nesta quinta.

O novo modelo permite que qualquer empresa interessada em instalar espaços de empréstimo de bicicletas participe, desde que atendendo a pré-requisitos estipulados pela prefeitura. O principal deles é o de atuar também na periferia, e não só na área central da cidade.

Em agosto, a Câmara aprovou em segunda votação a concessão do Pacaembu. Nesta semana, ainda é possível que a alienação da SPTuris e do complexo do Anhembi passem por primeira votação. A expectativa da gestão Doria é arrecadar cerca de R$ 7 bilhões com privatizações.

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