ATUALIZADA - Evo tenta manobra para disputar mais um mandato na Bolívia

SYLVIA COLOMBO

BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - Um grupo de parlamentares bolivianos pertencentes ao partido governista MAS (Movimento ao Socialismo), apresentou na segunda (18) um pedido para que o Tribunal Constitucional declare ilegais os artigos da Constituição que limitam a reeleição de vereadores, prefeitos, governadores e do presidente.

Trata-se de mais uma tentativa de Evo Morales, 57, no poder desde 2006, de buscar concorrer nas eleições de 2019 a um quarto mandato. A atual Carta do país, promulgada em seu primeiro período, em 2009, permite apenas uma reeleição.

Nas eleições de 2014, já em seu segundo período, Morales alegou que, como seu primeiro mandato havia iniciado sob a Constituição anterior, ele deveria poder concorrer a um terceiro. A Justiça aceitou o argumento e ele saiu vencedor com 61,4% dos votos.

Em 2016, o presidente chamou um referendo para mudar a legislação e disputar um quarto mandato, mas foi derrotado por uma pequena margem (51,3% contra 48,7%).

Desde então, o MAS vem buscando alternativas para que Morales siga no cargo. Uma delas, sugerida pelo próprio presidente, era anular o referendo de fevereiro de 2016 -segundo os governistas, ele foi "manipulado pela oposição numa campanha suja" -e convocar outro. Pesquisas recentes, porém, mostram que Morales perderia novamente por 60%, o que fez com que o MAS desistisse da ideia.

Outra alternativa, levantada pelo vice, Álvaro García Linera, era que Morales renunciasse seis meses antes de completar o atual mandato para poder concorrer. A Carta dá brecha para isso, porém o MAS avaliou que a repercussão seria muito negativa.

A opção preferida acabou sendo o pedido apresentado nesta segunda-feira (18).

"Trata-se de uma solicitação para considerar inconstitucional vários artigos, não só os que permitem a nova eleição do presidente, mas que dizem respeito a idade mínima e limites de tempo para autoridades regionais. Não é um assunto apenas do governo, interessa também à oposição, uma vez que tem a ver com a restituição de direitos políticos de várias autoridades", disse o deputado David Ramos à imprensa local.

O pedido alega que as cláusulas questionadas violam um "direito humano" ao impedirem alguém de exercer um cargos público.