PF diz que não houve interceptação irregular em investigação da Samarco

CAROLINA LINHARES

BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - O delegado da Polícia Federal de Minas Gerais Roger Lima de Moura afirmou que não houve interceptação telefônica fora do prazo estipulado pela Justiça nas investigações sobre a Samarco. "Entregamos hoje um ofício à Justiça para demonstrar que não houve irregularidade por parte da PF na condução das investigações", disse.

A PF convocou uma entrevista à imprensa nesta quinta-feira (10) sobre a suspensão pela Justiça do processo criminal contra a Samarco e seus diretores pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.

A defesa do presidente da Samarco à época do desastre, Ricardo Vescovi, e o ex-número dois da empresa, Kleber Terra, afirmam que foram usadas como prova interceptações telefônicas gravadas fora do prazo autorizado pela Justiça. Eles são réus sob acusação de homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar).

Segundo Moura, a interceptação telefônica foi feita em dois períodos de 15 dias, mas com um intervalo entre eles, o que pode ter induzido a defesa a acreditar que o grampo vigorou por mais de 30 dias.

A interceptação ocorreu de 23 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016. Houve um pedido de renovação e o novo período de gravação durou de 9 ou 10 de janeiro (dependendo da operadora) a 23 ou 24 de janeiro.

Moura afirmou ainda que um dos executivos que questionou o procedimento sequer foi alvo das interceptações. O segundo foi monitorado apenas no segundo período. O delegado não quis identificar os réus.

As interceptações foram feitas a pedido da PF e do Ministério Público Federal. O MPF afirma que "não procede" informação sobre a possibilidade de escutas terem sido usadas ilegalmente, "pois as interceptações usadas na denúncia estão dentro do prazo legal".

O juiz Jacques de Queiroz Ferreira, da comarca de Ponte Nova (MG), determinou que as operadoras telefônicas se manifestem sobre o período em que os telefones foram interceptados, para que a questão seja esclarecida. Enquanto isso, suspendeu a ação penal.

No processo, a Samarco, suas donas, a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, e 21 pessoas são acusadas de homicídio com dolo eventual pela morte de 19 pessoas no desastre, ocorrido em 5 de novembro de 2015. Elas têm dito que os procuradores desprezaram provas apresentadas durante a investigação.

Vale, BHP Billiton e Samarco também foram acusadas por crime ambiental –contra a fauna, flora, poluição e contra o ordenamento urbano. A empresa VogBR, que inspecionava a barragem, e um dos seus engenheiros respondem pelo crime de falsificação de laudo ambiental.

O rompimento de Fundão derramou 35 bilhões de litros de rejeitos de minério em 5 de novembro de 2015. Além de matar 19 pessoas, a lama destruiu povoados e poluiu 650 km entre Mariana e o litoral do Espírito Santo.