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ATUALIZADA - TJ de SP mantém novos limites de velocidade nas marginais

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve nesta quarta (9) o aumento dos limites de velocidade nas marginais Pinheiros e Tietê implantado pela gestão João Doria (PSDB) em 25 de janeiro.

A decisão ocorreu após julgamento na 13ª Câmara de Direito Público do tribunal, que analisou o mérito da liminar favorável à mudança.

O processo judicial sobre os novos limites de velocidade começou quando a Ciclocidade (Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo) pediu a suspensão da medida.

Um juiz de primeira instância proferiu liminar favorável à associação. Depois de a prefeitura recorrer, ela acabou sendo derrubada pela desembargadora Flora Maria Silva.

Nesta quarta, a desembargadora disse que "não há nenhuma violação a princípios constitucionais ou ilegalidades". Os desembargadores Ferraz de Arruda e Ricardo Anafe acompanharam o voto sustentado por Flora.

Os limites máximos foram alterados de 70 km/h para 90 km/h (pista expressa), de 60 km/h para 70 km/h (central), e de 50 km/h para 60 km/h (local). A exceção é a faixa mais à direita da pista local, que permaneceu com o antigo limite de 50 km/h, implementado por Fernando Haddad (PT), em julho de 2015.

Os novos patamares de velocidade nas marginais foram uma das promessas de Doria.

Em defesa do programa, o tucano disse contar com apoio majoritário da população para elevar as velocidades e prometeu amplo pacote de sinalização, orientação e fiscalização para combater os problemas das duas vias.

Na contagem do governo estadual, 16 pessoas morreram nos primeiros seis meses do ano nas duas marginais.

Entre fevereiro e maio, os acidentes com vítimas nessas pistas aumentaram 38% em relação a igual período de 2016, segundo dados da PM.

A gestão Doria diz que a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) usa outra metodologia -com menos de um terço dos registros anotados por policiais militares- que aponta tendência contrária.

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