Universidades federais subutilizam recursos do MEC, diz secretária

ANGELA PINHO, ENVIADA ESPECIAL*

FORTALEZA, CE (FOLHAPRESS) - As universidades e institutos federais recebem a maior parte dos recursos do Ministério da Educação e deveriam fazer mais com o que ganham, disse a secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro.

Em 2010, o gasto do ministério com ensino básico era similar ao investido no superior. Em 2012, as despesas com as etapas iniciais chegaram a ser até maiores.

Desde 2014, porém, o gasto federal com a educação superior só cresce e superou o investimento no nível básico, chegando a 57% do orçamento em 2017 -R$ 79,7 bilhões de um total de R$ 136 bilhões.

"É um investimento que cresce praticamente em progressão geométrica", afirmou. "Sempre digo: os Estados e municípios precisam prestar atenção. Se continuarem crescendo só os recursos obrigatórios [para o ensino superior], o MEC pode acabar virando o ministério das universidades e institutos", disse.

A declaração foi feita no Fórum de Dirigentes Municipais, que reúne em Fortaleza secretários de Educação de todo o país, responsáveis pelo ensino básico (principalmente até o 9º ano).

No evento, Maria Helena anunciou a reabertura de um programa de repasses aos municípios, o PAR (Plano de Ações Articuladas), mas não informou o montante exato que irá destinar a ele. "Os recursos vão ser menores do que gostaríamos."

Para ela, o gasto atual com o ensino superior é resultado da política de expansão das universidades adotada nos governos anteriores. Segundo Maria Helena, a expansão foi feita "sem nenhum planejamento".

Ela disse que o ministério busca novos recursos para a educação básica. Uma possibilidade seria transferir ao Ministério da Saúde gastos com hospitais universitários e com bolsas para profissionais com cargo de supervisão no programa Mais Médicos.

Para ela, a eventual cobrança de mensalidade em universidades públicas não traria muitos recursos adicionais. "O que se pode é exigir [das universidades federais] mais efetividade e mais alunos. Hoje, elas têm muito pouco", afirmou a secretária. Segundo ela, a média de aluno por professor hoje é de cerca de 12 nas federais e deveria se aproximar de 18.

Ela citou como bons exemplos instituições que estão fechando cursos com pouca demanda.

"O MEC não tem nenhuma proposta de revisão do modelo de financiamento, mas esse debate precisa ser aberto com as universidades."

Maria Helena também anunciou um novo pacote para mudar a formação dos professores. Uma das possibilidades em estudo é obrigar que cursos de pedagogia com Fies e Prouni estejam adaptados à nova base curricular nacional.

*A jornalista viajou a convite da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)