Procuradora revela cerco militar ao Ministério Público na Venezuela

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, denunciou neste sábado (5) o assédio de militares que cercam a sede do Ministério Público, um dia depois da posse da Assembleia Constituinte e de receber medidas de proteção da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos).

"Rejeito o cerco ao Ministério Público. Denuncio essa arbitrariedade à comunidade nacional e internacional", escreveu a procuradora em sua conta no Twitter.

Agentes da Guarda Nacional Bolivariana estão posicionados nos arredores e acessos à sede do Ministério Público, de acordo com fotos divulgadas pela assessoria de imprensa do Ministério Público.

Na sexta-feira (4), a CIDH, que o governo do ditador Nicolás Maduro não reconhece, anunciou a concessão de medida cautelar de proteção para Ortega, considerando que a sua vida e integridade "correm risco iminente de dano irreparável".

Ortega, para quem a Assembleia Constituinte reflete uma "ambição ditatorial", é uma veterana chavista que se distanciou do governo ao denunciar uma ruptura da ordem constitucional na Venezuela.

A procuradora apresentou vários recursos contra a Assembleia Constituinte, todos rejeitados pelo TSJ (Tribunal Supremo de Justiça), acusado de servir ao governo.

Nesta semana, anunciou a abertura de uma investigação contra os diretores do CNE (Conselho Nacional Eleitoral), após a denúncia pela Smartmatic, empresa que forneceu apoio técnico à votação da Assembleia Constituinte, de que houve "manipulação" nos resultados.

Maduro e os líderes do governo afirmam que a Assembleia Constituinte "vai colocar ordem" no Parlamento, de maioria parlamento, e no Ministério Público.

Na segunda-feira, o presidente propôs que a Constituinte levante a imunidade dos deputados para levá-los à Justiça e assuma o "controle" do Ministério Público.

"O que vocês acham que (a Assembleia Constituinte) deve fazer com o Ministério Público? Reestruturá-lo imediatamente, declarar em emergência e assumir sua liderança na busca de justiça", disse Maduro.

Ao tomar posse como presidente da Assembleia Constituinte, a chavista Delcy Rodríguez afirmou que "a procuradora não traiu um partido político", mas suas funções, "que é a de atuação imparcial".

"Não me interessa a fidelidade política nem partidária de um procurador, me interessa que um procurador-geral da República tenha fidelidade à justiça, com imparcialidade, não com posições partidárias", afirmou.

A Assembleia Constituinte, dotada de "superpoderes", irá governar o país por tempo indefinido e redigirá a Carta Magna que irá substituir aquela promulgada em 1999 pelo falecido presidente Hugo Chávez.