ATUALIZADA - Ainda sem aval de Justiça e Câmara, Doria promete pq. Augusta até 2018

GIBA BERGAMIM JR. E THIAGO AMÂNCIO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (4) acordo com as construtoras Setin e Cyrela para viabilizar a implantação do parque Augusta, na região central de São Paulo. O tucano vem negociando nos últimos dois meses a troca dessa área verde (de 24 mil m²) pela fração de uma área pública (18 mil m², segundo estimativas da prefeitura) entre a marginal Pinheiros e a rua do Sumidouro, na zona oeste da cidade.

Doria e os donos das construtoras têm relação de amizade. O acordo é monitorado pelo Ministério Público Estadual e só irá adiante com aval da Justiça e da Câmara Municipal, o que pode levar ao menos dois meses. Mesmo antes desse processo, porém, Doria já fez uma estimativa de quando entregará a área de lazer: começo de 2018.

"Depois de 30 anos de demanda pela criação do parque Augusta e passadas quatro gestões de prefeitos da cidade de São Paulo, nesta quinta gestão conseguimos finalmente uma boa equação para a solução de um problema da cidade. E a melhor solução é a implantação do parque Augusta", disse Doria, em entrevista na prefeitura.

A gestão não revelou a estimativa de valores dos terrenos. O prefeito apenas disse que perícias independentes da prefeitura, da Promotoria e do Judiciário irão mensurar as cifras envolvidas. Se considerar que a cidade está em desvantagem nessa troca, como apontam alguns urbanistas, o Ministério Público pode pedir a diminuição do terreno cedido ou o aumento das contrapartidas das empresas, segundo o promotor Silvio Marques, que acompanhou as negociações.

Além da troca de terrenos, a administração acordou com as empresas uma série de contrapartidas, avaliadas em R$ 30 milhões. Se a permuta for adiante, além da construção do parque e de sua manutenção por dois anos, as empresas terão que fazer uma nova sede da prefeitura regional de Pinheiros e da CET na mesma área, uma creche, um centro de acolhida para moradores de rua e a descontaminação (a área tinha reservatórios de combustível) de parte do terreno.

Também está previsto, segundo Doria, a revitalização e manutenção da praça Roosevelt e a implantação de um bulevar que ligará a praça ao futuro parque. Os R$ 81 milhões que estavam previstos para a criação do parque pela gestão anterior serão destinados à educação, diz a prefeitura.

AUDIÊNCIA

A decisão de anunciar o pacto oficialmente foi tomada após audiência judicial nesta quarta (2), quando a juíza da 13ª Vara da Fazenda Pública, Maria Gabriella Spaolonzi, determinou a nomeação de peritos para uma avaliação independente das áreas e dos empreendimentos que existem nelas.

A magistrada também elogiou o andamento do acordo, que envolve, além da administração, empresas, Ministério Público e entidades que exigem o parque. O acordo daria fim a uma discussão que se arrasta há 40 anos (veja ao final). Proprietárias da área do parque Augusta, as empresas tentavam levar adiante um empreendimento imobiliário ali desde a última década.

No terreno da zona oeste que eles podem receber com a permuta, funcionam atualmente a prefeitura regional de Pinheiros e a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).

O acordo divide tanto urbanistas quanto as próprias entidades que reivindicam a existência do parque. De um lado, estão os que defendem a troca porque a cidade ganhará "um pulmão" de área verde na região central.

Do outro, estão os que veem na ideia a entrega de uma "joia rara" do mercado imobiliário, que trará lucro às construtoras, por uma terra privada com menor potencial construtivo e considerada "um mico", já que há forte pressão de entidades pela manutenção da área verde. A prefeitura defende que não há hipótese de a cidade sair no prejuízo.

Mesmo comprometido com o acordo, Antonio Setin, dono da incorporadora que leva seu sobrenome, disse à reportagem que considera a troca desvantajosa para ele. "O nosso projeto da rua Augusta, que vem sendo feito há 12 anos, tem o perfil da região, que se valorizou demais nos últimos tempos", disse o empresário, nesta sexta. "Estamos abrindo mão de um projeto que está aprovado", afirmou.

ESPIGÕES NA MARGINAL

As construtoras manifestaram a técnicos da prefeitura a intenção de levantar torres residenciais na área da marginal.

Documento do Ministério Público obtido pela Folha de S.Paulo, porém, sugere haver um projeto de empreendimento das construtoras que inclui hotel, salas de escritórios, lojas e uma torre residencial –nos moldes do que as empresas previam no terreno do parque Augusta.

A membros da prefeitura, eles disseram que esse projeto anterior valia só para a área do centro, e não a da zona oeste. Oficialmente, elas não comentam sobre os planos para a área negociada.

No ano passado, o Ministério Público havia sugerido à administração que usasse cerca de R$ 85 milhões repatriados de contas no exterior em nome do ex-prefeito Paulo Maluf (PP), que nega ser dono delas.

Segundo o promotor Silvio Marques, esse valor terá que ser usado na construção de creches.

Empresa, prefeitura, Ministério Público e Judiciário farão laudos independentes para avaliação dos terrenos, o que deve demorar cerca de 45 dias. Se o acordo for finalizado na esfera judicial, caberá à Câmara, onde Doria conta com maioria, aprovar a troca.